São Luís - “Comentários ao código de ética da magistratura nacional” serve de título e argumento para o novo livro do desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Lourival Serejo, lançado nacionalmente com selo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Nos treze capítulos, a independência e imparcialidade do juiz e sua linguagem aparecem em evidência. O alicerce da obra é a experiência de Serejo como coordenador de cursos de formação de novos magistrados na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmam) e, mais tarde, seu diretor. Mais de 20 anos separam as funções.
“Em todas as oportunidades, coube-me a tarefa de discutir os rumos éticos da formação do juiz [...] Sempre busco enfatizar o lado vocacional e ético da magistratura. Sem esses dois pilares, a magistratura cai num vácuo ou se perde na burocracia estéril”, escreve na apresentação, resgatando trecho de “Formação do juiz: anotações de uma experiência”, livro de sua autoria lançado em 2010.
As novas exigências quanto à conduta do juiz atual, e em atualizá-lo sobre temas em discussão na sociedade, explicam o surgimento do livro do desembargador do TJMA. O Código de Ética da Magistratura Nacional era a mais robusta referência nesse quesito, até agora.
Serejo lembra que a importância que a função judicial adquiriu com o atavismo e a judicialização dos problemas sociais e políticos passou a requerer magistrados mais devotados à função. “Sem ética esse devotamento não pode prosperar”, determina.
Membro da Academia Maranhense de Letras, o magistrado prepara livro de crônicas para fevereiro, quando virá ao mundo “Entre Viana e Viena”. (Asscom-TJMA)
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