São Luís - Os processos licitatórios para construção dos novos fóruns das comarcas de Santa Luzia Paruá, Pio XII e Santa Rita foram homologados pelo desembargador Jamil Gedeon nessa segunda-feira (28). Eles asseguram o investimento de R$ 2.579.522,31 para a realização das obras, que vão melhorar a estrutura da Justiça de 1º grau e a qualidade do atendimento aos usuários dos serviços do Poder Judiciário.
A homologação aconteceu no gabinete da Presidência do TJMA na presença do desembargador José Bernardo Rodrigues (ouvidor), da diretora geral Alessandra Darub, e dos juízes Raimundo Bogéa (auxiliar da Presidência) e Rodrigo Nina, titular de Santa Luzia do Paruá, que no ato estava acompanhado do assessor jurídico Gustavo Garcia e do secretário judicial Rafael Duarte.
“Homologo mais três licitações. Em Pio XII e Santa Rita ainda irei lançar a pedra fundamental. Quanto a Santa Luzia, o magistrado está aqui para participar deste momento”, ressaltou Gedeon.
O juiz Rodrigo Nina agradeceu o olhar sensível do Tribunal para a situação de comarcas como a de Santa Luzia do Paruá, que precisavam de mais espaço para um melhor funcionamento. “A Casa da Justiça de Santa Luzia do Paruá foi reformada este ano, mas a notícia de que um novo Fórum próprio será construído nos anima muito. Vim a São Luís especialmente para agradecer”, concluiu.
Nas três comarcas – Santa Luzia Paruá, Pio XII e Santa Rita – serão construídos fóruns modelo-padrão adequados para abrigar varas; salas para atendimento/recepção, OAB, distribuição, arquivos, audiência, copa, depósitos, oficiais de justiça; gabinetes de juízes; urbanização; estacionamento privativo; acessibilidade; dentre outros.
No fórum de Santa Luzia do Paruá (Concorrência n.º 26/2011) serão investidos R$ 865.021,33. Para a Casa da Justiça de Pio XII (Concorrência n.º 23/2011) foram destinados R$ 890.212,90. Já para a construção do fórum de Santa Rita o investimento é de R$ 824.288,08. As obras serão feitas, respectivamente, pelas construtoras ARF Construções e Terraplenagem Ltda, Torquato Fernandes e L. D. M Construções Ltda. (Amanda Mouzinho)