Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julgaram 7.180 processos entre os meses de janeiro e junho deste ano, um aumento de 30% em relação ao ano de 2010, quando foram julgados no mesmo período 5.061 processos. Ou seja, comparativamente, os desembargadores julgaram 2.119 processos a mais no período mencionado.
De acordo com informações da Diretoria Judiciária do TJMA, foram proferidas 8.001 decisões colegiadas e monocráticas nos primeiros seis meses de 2011, 183 a mais que em 2010 com 7818. Nesse mesmo período, foram distribuídos 7.150 processos em 2010 e 7.243 em 2011.
Enquanto em 2010 foram recebidas 22.108 petições, em 2011 esse número está em 17.808. Dados disponibilizados pelo setor de Estatística e Publicações do Tribunal, informam também que o número de movimentações realizadas pelas Coordenações Cíveis e Criminais (Isoladas e Reunidas) e do Plenário de janeiro de 2010 a junho de 2011 somam 362 mil 259.
APRIMORAMENTO - O presidente do TJMA, desembargador Jamil Gedeon, afirma que estes números refletem os resultados de medidas adotadas quanto à adoção e à padronização de rotinas, agilidade nos fluxos, desburocratização do serviço e a estipulação de metas de produtividade, que ajudaram no aprimoramento do serviço, e, consequentemente, no atendimento da demanda.
“A capacitação do pessoal, com o oferecimento de cursos sempre que possível, também contribuem para o melhoramento dos serviços da justiça estadual”, frisou.
No primeiro semestre de 2010 foram publicados 5.032 acórdãos e decisões, número superior ao registrado em 2010 com 4.924. O número de processos baixados, em 2011, atingiu a marca de 10.719. No período, foram protocolados mais de 15 mil documentos judiciais no Tribunal, entre petições iniciais e intermediárias.
TRABALHO INTENSIVO – Num esforço conjunto de 50 servidores da Coordenação Cível do TJMA, em dois finais de semana do mês de junho, foram baixados (arquivados) 1.969 processos, ou seja, eles tiveram todos os seus tramites processuais e administrativos concluídos. Em maio, foi a Coordenadoria de Protocolo e Atuação que intensificou os trabalhos e usou um final de semana para por em dia a unidade, uma vez que a demanda superou o esperado, dado ainda ao número de licenças e de feriados durante o mês.
EVOLUÇÃO – A evolução na produtividade vem ocorrendo desde 2010, quando foi registrado um aumento de 18% em relação a 2009. Em 2010 foram julgados 13.063 processos e 11.089 em 2009.
Dados comparativos entre os dois exercícios indicaram também um aumento de 27% da demanda em 2010, chegando a 15.531 o número de processos distribuídos, ou seja, 3.034 a mais que em 2009, quando houve a distribuição de 12.191 processos.
Em 2010, na Justiça de 2º grau, foram proferidas 10.018 decisões colegiadas e 3036 monocráticas. Houve o registro de 18.32 processos baixados para cartórios e arquivados. Para as instâncias superiores foram remetidos 2.938 processos.
Foram despachados 4.722 processos pela Assessoria Jurídica Especial da Presidência em 2010, 345 a mais que em 2009, ano em que foram despachados 4.377 processos, incluindo recurso especial, recurso extraordinário, ação cautelar, embargos de declaração, embargos de execução, agravo regimental, agravo de instrumento, mandado de segurança, precatórios, entre outros. Em 2011, esse número já atingiu a marca de 4.679, só nestes primeiros meses.
Amanda Mouzinho (Assessoria de Comunicação do TJMA )