São Luís - O vice-governador Washington Luiz participou, nessa segunda-feira (19), do lançamento da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional no Maranhão. A solenidade aconteceu na Assembleia Legislativa com a presença de gestores municipais, secretários de Estado, professores, membros da sociedade civil e políticos, dentre eles o presidente da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional, deputado federal Nazareno Fonteles.
“O Maranhão é um dos estados que mais avançou na Política de Segurança Alimentar e Nutricional, somos reconhecidos nacionalmente e temos muito do que nos orgulhar. Temos um dos conselhos estudais mais atuantes do país, implantamos a Secretaria-Adjunta de Segurança Alimentar, fomos o segundo estado a aprovar a Lei Orgânica nessa área e temos construído o Plano Estadual, que será homologado pelo governo numa perspectiva intersetorial”, destacou o vice-governador.
Washington Luiz informou que o governo está desenvolvendo um projeto significativo para combater a fome e a pobreza extrema no estado. “São ações de políticas públicas nas mais diversas áreas com um objetivo principal de acabar com a pobreza extrema no estado, em sintonia com o governo da presidenta Dilma, que estabeleceu a erradicação da miséria como meta prioritária”, completou.
Ele acrescentou que a parceria entre Governo do Estado e Frente Parlamentar vai se refletir no trabalho desenvolvido pela Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Maranhão (Caisan/MA), que se encontra em implantação, envolvendo nove secretarias estaduais, que estão somando forças para modificar os índices de segurança alimentar.
O deputado federal Nazareno Fonteles explicou que o objetivo da frente parlamentar é incentivar essa temática no Brasil e na América Latina para erradicar a fome e a miséria nesses países. “Nós conseguimos a inclusão do direito à Alimentação no artigo 6º da Constituição Federal para garantir o direito à alimentação adequada”, defendeu acrescentando que 11 países já constituíram suas frentes parlamentares.
O secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Francisco Gomes, ressaltou que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) vem coordenando as ações de segurança alimentar e nutricional no estado. “O governo, por intermédio da Sedes, está empreendendo ações para a população maranhense saia da insegurança alimentar”, apontou.
A presidente da frente parlamentar do Maranhão, deputada Francisca Primo, disse que a medida instituída pela Assembleia Legislativa atende a uma demanda das conferências de segurança alimentar. “Essa frente nasce em um momento propício pelo desafio de diminuir o índice de insegurança alimentar em nossos municípios. Vamos trabalhar juntos, governo, sociedade civil e assembleia, em prol da política de segurança alimentar e nutricional”, afirmou.
A Frente Parlamentar pela Segurança Alimentar e Nutricional do Maranhão foi instituída pela resolução legislativa nº. 626/2011, com a finalidade de estimular a criação de leis municipais que regulem a política de segurança alimentar e nutricional. A frente tem como presidente a deputada Francisca Primo, e vice-presidente, a deputada Vianey Bringel, para um mandato de dois anos. (Secom)
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