O desembargador federal do trabalho Gerson de Oliveira Costa Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, mediou acordo que vai garantir a compra de um acelerador linear e de um aparelho de ressonância magnética, avaliados em R$ 8,7 milhões, que serão utilizados para tornar mais célere o tratamento oncológico no Estado do Maranhão. Os equipamentos serão adquiridos pela Fundação Antonio Jorge Dino, entidade filantrópica e de utilidade pública que mantém o Hospital Aldenora Bello, o qual é referência em tratamento de câncer no Estado. Segundo o desembargador Gerson de Oliveira, a aquisição dos equipamentos vai melhorar o atendimento de pacientes com câncer que recorrem diariamente ao hospital.
O acordo foi homologado na audiência de conciliação de uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho da 16ª Região (MPT16) contra a empresa VALE S.A. O processo trabalhista, que se encontra em grau de recurso no TRT-MA, tem como relator o desembargador Gerson de Oliveira. Realizada no gabinete do desembargador, na terça-feira (11/7), a audiência foi acompanhada pelo procurador regional do trabalho Roberto Magno Peixoto Moreira, bem como pelo preposto da VALE, Edinardo Nascimento, gerente de Saúde e Segurança, e pelos advogados Marco Antônio Coelho Lara, Taís Rodrigues Portelada e Romulo Nelson Gondim de Faria.
A empresa se comprometeu em cumprir obrigações de fazer e de não fazer referentes às normas de segurança, saúde e ambiente de trabalho, as quais terão grande impacto para a garantia da integridade física e mental de todos os trabalhadores, empregados ou prestadores de serviço que trabalhem para a VALE. A empresa terá, ainda, que cumprir a obrigação de pagar no valor de R$ 8, 7 milhões, para integral liquidação de qualquer pleito relacionado ao objeto da Ação Civil Pública. Por sugestão do desembargador Gerson, com anuência do MPT16 e da VALE, o valor da obrigação de pagar será utilizado para aquisição de equipamentos pelo Hospital Aldenora Bello. O desembargador disse que a Justiça do Trabalho cumpre a sua função social e cidadã, ao assegurar que recursos originários de ações trabalhistas, que envolvam segurança, saúde e ambiente de trabalho, sejam convertidos em benefício de entidades filantrópicas, como a Fundação Antonio Jorge Dino, que têm como objetivo desenvolver projetos e tratamentos que preservem e melhorem a vida dos cidadãos.
Termo de Anuência e Compromisso - na manhã desta quarta-feira (12), no gabinete do desembargador, foi assinado o Termo de Anuência e Compromisso com a Fundação Antonio Jorge Dino. O termo foi assinado pelo desembargador Gerson de Oliveira, pela advogada Taís Portelada, pela presidente da Fundação Antonio Jorge Dino, Enide Moreira Lima Jorge Dino, e pelo membro do Conselho Curador da Fundação, Carlos Sebastião Silva Nina.
A presidente da Fundação Antonio Jorge Dino agradeceu à iniciativa do TRT-MA, do MPT16 e da VALE e destacou que a aquisição dos aparelhos é de suma importância para melhorar o atendimento médico-hospitalar. Ela afirmou que, atualmente, o Hospital Aldenora Bello dispõe apenas de uma bomba de cobalto e de um acelerador linear para o tratamento de câncer, mas não é insuficiente para atender à demanda, pois existe uma fila de quase 900 pessoas esperando atendimento. Para a presidente Enide, a aquisição vai minorar essa dificuldade porque mesmo trabalhando 24 horas por dia para atender cerca de 100 a 150 pessoas por mês, a fila está sempre aumentando, uma vez que o atendimento se estende às pessoas de todo o Estado do Maranhão e também de Estados vizinhos.
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