São Luís - A juíza de Direito maranhense, Sônia Amaral, titular do 7º Juizado Especial das Relações Cíveis de São Luís, foi convidada a proferir palestras sobre a questão de gênero em eventos voltados para discussão dos direitos humanos em universidades europeias da Espanha e de Portugal.
A magistrada vai proferir duas palestras. A primeira, na quarta-feira, dia 9 de maio, durante o “XIII Congreso Internacional de Historia De Los Derechos Humanos - Conocer, Educar, Defender, Regular”, na Universidade de Salamanca (Espanha).
A juíza discorreu sobre o tema “La cuestión de género en la historia del sistema constitucional de Brasil”, enfocando sobre o espaço temporal e histórico objeto da exposição, iniciando pelas Ordenações Manuelinas, Filipinas e Afonsinas e demais atos legislativos dessa época, seguindo pela abordagem das Constituições dos períodos do Brasil Colônia, Reino Unido e Império e República e chegando até a Constituição de 1988, vigente no Brasil.
Também foram abordados alguns pontos da legislação infraconstitucional, como os códigos civil, comercial e penal, no que concerne aos direitos e deveres das mulheres e que guardam relação com a Constituição da época. A palestra foi finalizada com a discussão sobre a constitucionalidade da Lei Maria da Penha, recentemente reconhecida em julgamento no Supremo Tribunal Federal - STF.
A segunda palestra será ministrada na segunda-feira, 14, na Universidade Portucalense Infante D. Henrique, na cidade do Porto. A temática é similar: “A questão de gênero na história do Sistema Constitucional do Brasil” e será ministrada nos moldes da primeira, em congresso também voltado aos direitos humanos.
“Em ambas as análises o foco central da exposição é o papel conferido pela legislação - constitucional e infraconstitucional - às mulheres ao longo da história brasileira”, declarou a juíza.
Prêmio – É a segunda vez que a juíza profere palestra sobre essa temática na Espanha. Em 2010 ministrou o tema “La ley Maria da Penha y la Prostitucion en Brasil”. No mesmo ano esteve em Washington, capital dos Estados Unidos, a convite do Banco Mundial. Em 2001 e 2004 foi a Cabo Verde, no continente africano, para falar de violência doméstica a mulheres da carreira jurídica.
A juíza Sônia Amaral concluiu mestrado em políticas públicas em 2004, quando defendeu em sua tese a experiência do Projeto “Casa Abrigo”, instituição fundada pelo Poder Judiciário do Maranhão em 1998, na gestão do então corregedor geral da Justiça, desembargador Jorge Rachid Maluf.
Em reconhecimento ao seu trabalho, a juíza recebeu, em 2009, o prêmio “Bertha Lutz”, instituído pelo Senado Federal para homenagear mulheres que tenham prestado relevantes serviços na defesa dos direitos femininos e em questões de gênero. (Helena Barbosa - Assessoria de Comunicação do TJMA)