O combate à violência contra a mulher é alvo de campanha do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) no carnaval de 2012. Com o tema “Leve a alegria do carnaval para sua casa. Diga não à violência”, a iniciativa tem o objetivo de prevenir o aumento da violência contra a mulher no período carnavalesco, que tem como um dos fatores agravantes o consumo de bebida alcoólica.
A coordenação da campanha está a cargo da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação da Violência Doméstica e Familiar do TJMA. O órgão é presidido pela desembargadora Nelma Sarney e composto pelos juízes Nelson Melo de Moraes Rego, Sara Gama e Mirella Freitas.
Para sensibilizar a população quanto à importância de um carnaval saudável e sem violência contra a mulher estão sendo utilizadas várias peças publicitárias no desenvolvimento da campanha – outdoor, cartazes e anúncios em jornais – além de propagandas em ônibus (backbus, busdoor).
A distribuição do material levou em consideração dados da Delegacia da Mulher, que divulgou as áreas com maior incidência desse tipo de violência – Centro, Itaqui-Bacanga, Coroadinho, São Francisco e Bairro de Fátima, entre outros.
A partir dessas informações, nos locais de concentração das brincadeiras momescas acontecerá uma maior divulgação da campanha. As comarcas também receberão os informativos.
Órgão permanente - A composição da Coordenadoria aconteceu por meio da Portaria nº 6949/2011, assinada no dia 26 de dezembro de 2011, pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Junior. É um órgão permanente da Assessoria da Presidência do Tribunal, e segue ainda orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para realização da VI Jornada da Lei Maria da Penha, no mês de março. (Asscom-TJMA)