A Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema) integra um grupo de trabalho criado para participar efetivamente da construção do portal Empresa Simples do Governo Federal. Também fazem parte do grupo, as juntas comerciais de Alagoas, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.
A inclusão da Jucema no grupo, que envolve ainda a colaboração de todos os órgãos de registro do país, foi definida durante reunião dos presidentes das Juntas Comerciais com o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), Guilherme Afif Domingos, na semana passada, em Brasília.
O objetivo é que, no futuro, por meio de um balcão único na internet - o Portal Empresa Simples -, qualquer empresa, independentemente do porte, conseguirá iniciar suas atividades em até cinco dias utilizando o portal. Segundo levantamento feito pelo próprio Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI) e apresentado em reunião recente, ocorrida em Brasília, a Jucema já cumpre este prazo.
De acordo com o ministro Afif Domingos, o objetivo do Governo Federal, com a criação do Empresa Simples, é facilitar a vida dos empreendedores e reduzir drasticamente o prazo de abertura e fechamento de empresas. “Com isso, vamos fazer com que o Brasil ofereça um ambiente favorável à realização de negócios”.
O sistema, que está sendo desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), promete facilitar a vida dos brasileiros começando pelo Distrito Federal, e, posteriormente, avançando para os outros estados.
Para a presidente da Jucema, Sueline Moraes Fernandes, fazer parte do grupo de trabalho para a construção dessa plataforma é mostrar que a Junta Comercial está preparada para contribuir com o processo de desburocratização no registro de empresas. “Será uma grande satisfação colaborar com este projeto que irá acelerar os processos de abertura, licenciamento e fechamento de micro e pequenas empresas, reduzindo a burocracia. Uma excelente notícia para quem deseja montar o próprio negócio”, enalteceu Sueline Fernandes. (Djane Sampaio-Secom)
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