São Luís - Órgãos públicos estaduais estão entre as organizações maranhenses que obtiveram o melhor desempenho na gestão pública em 2011. A iniciativa é do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GesPública), vinculado ao Ministério do Planejamento e Orçamento, que realizou a certificação dos “Melhores do Maranhão”, nessa quarta-feira (23), no auditório central da Universidade Federal do Maranhão (Ufma).
Foram certificados a Junta Comercial do Maranhão (Jucema), Defensoria Pública do Estado, Secretarias de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca; da Mulher; e de Gestão e Previdência; o Hospital Universitário da Ufma e a Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania.
A certificação da GesPública é o reconhecimento do Ministério do Planejamento às instituições públicas que investem na qualidade dos serviços prestados aos cidadãos. Para participar desta avaliação e premiação, os órgãos recebem capacitação, depois são avaliadas em relação às práticas de melhoria e qualidade adotadas, que incluem organização do espaço físico, ações de liderança; estratégias e planejamento estratégico; relações com os cidadãos e a sociedade; informações e conhecimento do trabalho do órgão; administração do pessoal, entre outras práticas que primam pela qualidade.
O coordenador da Rede Nacional de Gestão Pública, Marcos Fadanelli, explicou que a certificação tem o objetivo de estimular a implantação de uma cultura de excelência na gestão pública, desenvolvendo o papel do voluntariado, com foco na melhoria contínua dos serviços oferecidos ao cidadão. “Temos dois grandes desafios, melhorar a eficiência dos gastos públicos e o atendimento ao cidadão”, destacou.
Reconhecimento - O defensor geral, Aldy Mello Filho, disse que “a premiação é o reconhecimento de um trabalho sério que a Defensoria Pública do Estado vem realizando nos últimos anos. Uma instituição do seu tempo, que soube acompanhar as transformações que vem ocorrendo na sociedade e construiu a sua atuação de modo a atender a essas demandas”.
A secretária de Estado da Mulher, Catharina Bacelar, disse que a Semu disse estar muito feliz. “Essa certificação é o reconhecimento pelo modelo de gestão que nós adotamos e que está sendo referência no Brasil”, revelou. “Esperamos manter a qualidade no atendimento e evoluir com os instrumentos que o programa nos oferece, criar uma carta de serviço, pesquisar a satisfação do público e continuar investindo na capacitação da equipe”.
A presidente da Jucema, Sueline Moraes Fernandes, destacou que a certificação da GesPública é a confirmação da eficiência do trabalho desenvolvido em prol do cidadão. Ela explicou que a Jucema é uma autarquia com 161 anos que trabalha na legalização de empresas. “Destacamos duas importantes ações da Jucema, a primeira é o Registro de Empresas de Forma Integrada e a segunda é o processo de regionalização para melhor atender todo o estado”, explicou.
O registro de empresas foi simplificado com a integração on line de todos os órgãos envolvidos no processo: Jucema, Receita Federal, Sefaz, Semfaz, Semur e prefeituras municipais. “Somos pioneiros nessa iniciativa que tem garantido agilidade ao processo de abertura de novas empresas. Hoje, registramos 840 novas empresas mensalmente”, revelou.
No processo de regionalização, a Jucema possui atualmente nove escritórios regionais em Imperatriz, Caxias, Barra do Corda, Balsas, Chapadinha, Bacabal, Pinheiro, Santa Inês e Presidente Dutra. “Em São Luís, atendemos na Praça João Lisboa e nas Unidades do Viva Cidadão do João Paulo e da Praia Grande. E devemos inaugurar mais dois escritórios este ano, um em Açailândia e outro em Rosário”, anunciou.
Modernização - Representando o secretário de Gestão e Previdência, Fábio Gondim, o subsecretário da Gestão e Previdência, Marcos Fernando Jacinto, ressaltou ações que foram pensadas e implementadas pela área de Projetos e Sistemas Institucionais da então Seplan para a modernização do órgão e melhoria significativa da gestão de acordo com as diretrizes e visão do secretário Fábio Gondim. Entre os projetos, Marcos Jacinto relacionou o de Mapeamento de Processos, que permitiu a modelagem de 10 processos que serão virtualizados, como o de “Progressão e Promoção”, “Aposentadoria por Invalidez”, “Aposentadoria por Idade e Tempo de Serviço” e de “Aluguel de Imóveis”.
“Após a virtualização, vamos implementar o projeto ‘Digitalização de Arquivos’, que vai permitir a digitalização de cerca de 25 milhões de documentos do Arquivo Central e da Previdência disponibilizando facilidade e acesso a informações”, revelou Jacinto. (Claudia Martins)