São Luís - A judicialização da saúde pública foi o tema de um ciclo de palestras realizado nessa sexta-feira (13) pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), no auditório do Fórum Eleitoral de São Luís. O subsecretário de Estado da Saúde, José Márcio Leite, participou do encontro mostrando aos juízes presentes os avanços obtidos no sistema estadual de saúde e a crescente demanda judicial no setor.
Durante a palestra, compondo mesa ao lado da secretária adjunta de Saúde de São Luís, Ieda Vanderley Gomes, e do superintendente de Educação em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde (Semus), Marcos Antônio Barbosa Pacheco, José Márcio Leite apresentou dados que demonstram o avanço do sistema de saúde pública no Maranhão, devido a investimentos feitos pelo Governo do Estado por meio do programa Saúde é Vida, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Ele demonstrou o crescimento da rede hospitalar no estado, com aumento de leitos para internações e a implantação de UCIs e UTIs adultas e pediátricas em diversas unidades da rede pública estadual em São Luís e Imperatriz.
O subsecretário falou também da importância de mudanças no sistema para que se chegasse aos resultados necessários, além do fortalecimento da atenção básica como porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS), e da importância de se aproximar a magistratura da gestão pública na busca de soluções para possíveis demandas judiciais, para que ocorra o cumprimento legal das diretrizes do SUS, como universalidade e integralidade.
Evento - O ciclo de palestras organizado pela Esmam reúne procuradores estaduais, defensores públicos e magistrados e teve início quinta-feira (12) tendo como tema central o SUS - no contexto da política nacional de saúde, visando discutir os marcos constitucionais e normativos do sistema.
Segundo o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Raimundo Nonato Neres, integrante do Comitê Estadual Para Acompanhamento das Demandas Judiciais da Saúde, a participação de magistrados neste processo é uma espécie de reciclagem, para discutir situações e entender um pouco mais do funcionamento da política de saúde propriamente dita. Ele entende que é preciso trabalhar em conjunto buscando solucionar os problemas. “É preciso que se garanta o atendimento de saúde de qualidade sem esquecer que existem formas e normas para que se atenda a essas demandas”, disse. (Walber Oliveira)
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