Os juízes José de Ribamar Castro e João Santana Sousa foram eleitos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nessa quarta-feira (19). Castro concorreu à vaga com outros onze candidatos, pelo critério de merecimento, e ficou em primeiro lugar, com 1.948 pontos. Santana, único candidato à vaga pelo critério de antiguidade, foi eleito por unanimidade. Os dois foram empossados logo depois da sessão plenária administrativa pela presidente da Corte, desembargadora Cleonice Freire.
Na eleição por merecimento, os outros dois mais votados foram os juízes José Jorge Figueiredo (segundo colocado), com 1.930 pontos, e Tyrone José Silva (terceiro), com 1.923. Com o resultado, ambos passaram a figurar por duas vezes na lista tríplice para acesso ao Tribunal.
“Como a magistratura é uma atividade de carreira, você tem uma alegria muito grande quando consegue alcançar esse ponto máximo. Agora, a gente vê, por outro lado, que a responsabilidade aumenta: quanto maior a atribuição, evidentemente, maior a responsabilidade”, avaliou José de Ribamar Castro, com 25 anos de magistratura.
“Sempre esperei essa promoção. São 33 anos de magistratura. Acabo de receber da Corregedoria parabéns pela produtividade”, comemorou, também, João Santana.
A presidente do TJMA, desembargadora Cleonice Freire, destacou a dificuldade na tarefa de escolher o novo desembargador pelo critério de merecimento, por considerar ótima a qualidade dos candidatos inscritos.
Merecimento – Vinte e um membros do Tribunal participaram da sessão que definiu os novos nomes, mas o desembargador Joaquim Figueiredo se absteve de votar na vaga pelo critério de merecimento. Ressaltou que, embora não houvesse impedimento para que permanecesse em plenário, resolveu se retirar, por questão ética e moral. O magistrado é irmão do juiz Jorge Figueiredo, um dos candidatos ao cargo.
Antes de iniciada a votação, a desembargadora Anildes Cruz relatou uma exceção de suspeição, interposta pelo juiz José Eulálio Figueiredo, pedindo que a desembargadora Maria das Graças Duarte não participasse da eleição. Ele alegou inimizade com a magistrada, que disse não ter inimizade nem amizade com o juiz. Ela não se deu por suspeita e disse estar no seu direito e dever de votar.
Anildes Cruz julgou o pedido intempestivo (fora do prazo apropriado) e não conheceu da exceção de suspeição, salientando que não viu motivo para que Maria das Graças ficasse de fora do pleito. Os demais desembargadores presentes concordaram com a relatora.
Dos 14 candidatos inscritos para a eleição por merecimento, dois tiveram manifestação desfavorável do desembargador Jorge Rachid, corregedor-geral em exercício: os juízes José Gonçalo de Sousa Filho e Douglas Amorim, por não terem juntado todos os documentos exigidos para a candidatura.
Os 20 desembargadores que participaram da votação apuraram o merecimento dos candidatos, segundo critérios com pontuação máxima: desempenho (20 pontos), produtividade (30), presteza no exercício das funções (25), aperfeiçoamento técnico (10) e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional (15).
Todos eles declararam os fundamentos de sua convicção, com menção individualizada aos critérios utilizados na escolha. Também concorreram os juízes Oriana Gomes (com 1.910 pontos), Maria do Socorro Carneiro (1.859), Luiz Gonzaga Almeida (1.854), Manoel Aureliano Neto (1.851), Raimundo Nonato Neris (1.840), José Eulálio (1.834), Lucas Neto (1.813), Luiz de França Belchior (1.760) e Samuel Batista de Souza (1.694).
Antiguidade – Na sequência, a presidente do TJMA anunciou o acesso ao cargo de desembargador pelo critério de antiguidade. Submetido ao plenário, o nome do juiz João Santana Sousa recebeu manifestação favorável unânime dos membros da Corte.
Posse - O ato de posse dos eleitos aconteceu logo após o encerramento da sessão, no gabinete da presidência, com a presença de desembargadores, juízes de direito, diretores e servidores do Tribunal e familiares dos empossandos.
Após a leitura do compromisso e assinatura do termo de posse, os novos desembargadores foram saudados pela presidente do TJMA, desembargadora Cleonice Freire, em breve discurso.
Eleito por merecimento, José de Ribamar Castro foi o primeiro a tomar posse. “Castro é uma pessoa simples; mas possuidor de um extenso currículo, de excelente bagagem profissional e considerável formação acadêmica. Quem está de parabéns com a sua posse é o Tribunal de Justiça”, ressaltou a presidente.
Em seguida, foi empossado o desembargador João Santana, que acessou o cargo por antiguidade na carreira. “É um homem ponderado e criterioso, que ingressa no Tribunal pelo critério de antiguidade, mas é igualmente merecedor de elogios, pelo reconhecido trabalho e dinâmica aplicada na magistratura”, destacou a desembargadora. (Asscom/TJMA)
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