A vizinha cidade de João Lisboa começa a discutir a implantação de um programa que poderá torná-la a capital brasileira da transparência. Os primeiros passos foram dados ontem em reunião   que contou com as presenças dos representantes dos poderes Judicial, diretor da Promotorias, prefeito, vice-prefeita e vereadores eleitos, além do juiz Marlon Reis, como diretor do Fórum de João Lisboa, para discutir as bases de um futuro “Pacto pela Transparência”, a ser subscrito por todos em janeiro de 2013.
O documento conterá os compromissos de cada um dos poderes em atuação em João Lisboa em relação ao cumprimento do artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que apresenta o acesso à informação como um direito fundamental. Até o final do ano, serão realizadas reuniões para a elaboração do documento, como explicou Marlon Reis.
“Nos próximos dois meses, trabalharemos juntos na formação do conteúdo desse pacto, que servirá de compromisso institucional assumido perante todos os cidadãos”.
A base será o cumprimento à risca de todas as normas internas e compromissos internacionais assumidos pelo Brasil nessa matéria, além do desenvolvimento de iniciativas locais que ampliem o acesso da comunidade às informações públicas do seu interesse.
Ele acrescentou ainda que a sociedade será convidada a participar desse momento de construção deste Pacto pela Transparência.