Uma ação social realizada na terça-feira (14), a partir das 18h, na Comarca de Itinga do Maranhão, marcou as comemorações do Dia das Mães na unidade. Comandada pelo titular da unidade, juiz Alexandre Antonio José de Mesquita, a ação, que teve lugar na Escola Roseana Sarney (Vila Samuel), contou com a parceria da Pastoral da Criança e do Adolescente.
Cerca de 50 famílias participaram da programação que contou, entre outras atividades, com palestra sobre direito das mães e direitos das gestantes proferida pelo juiz da comarca, e distribuição de cestas básicas.
Compostas por 11 itens, as 58 cestas básicas distribuídas entre as mães carentes cadastradas pela Pastoral foram adquiridas com recursos arrecadados pela comarca (transações penais) desde o início de 2013. O total arrecadado foi de R$ R$ 2.793,76.
Edital - Os recursos foram objeto de edital assinado pelo juiz da unidade cujo objeto foi a seleção de projetos de entidades públicas ou privadas com finalidade social. Em função da não inscrição de projetos, os recursos foram destinados à ação social, prerrogativa do juiz garantida em provimento da Corregedoria Geral da Justiça (Provimento nº 10/2012).
A elaboração do provimento tem por base as Resoluções nº 101/2009 e nº 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça, que versam sobre a destinação das prestações pecuniárias.
Participaram da ação o juiz, servidores da comarca e a mãe do magistrado, Denise Antônia José de Mesquita.
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