Nesta sexta e sábado, os presidentes das subseções da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão, de Açailândia e Imperatriz serão empossados pelo presidente da OAB/MA, Thiago Diaz. À frente dos núcleos da OAB/MM estão os advogados Stela Martins Chaves Anicário, Açailândia, e Heleno Mota e Silva, em Imperatriz. A região sul do Maranhão também teve representatividade com vice-presidente das Comissões de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado, dr. Carlos André Morais Anchieta. que é de Imperatriz, e será responsável pela condução da defesa e assistência aos advogados da região tocantina. Juntamente com o presidente da Comissão, Pedro Augusto Souza de Alencar, terão um enorme desafio em todo o Estado.
Além de empossar a nova diretoria das subseções da OAB/MA no Estado, o objetivo da visita é valorizar, identificar oportunidades e dialogar com a classe de advogados buscando melhorias para os profissionais. São João dos Patos, Pedreiras, Bacabal, Santa Inês são os municípios visitados pela segunda etapa da itinerância da OAB/MA.
Além de facilitar o acesso dos advogados aos diversos serviços prestados pela OAB, as subseções ajudam na descentralização das atribuições do Conselho Seccional, prestando um melhor serviço aos advogados que militam no interior do Estado. O presidente Thiago Diaz enfatizou ainda que os núcleos assumem, nas suas áreas de atuação, a luta em defesa da Constituição, dos direitos humanos, da boa aplicação das leis e da justiça social.
Política de Valorização do Advogado Maranhense
Os temas abordados nas visitas aos municípios permeiam pela implantação das políticas de valorização e reaproximação junto à classe da advocacia. Na primeira semana anunciou o desconto de 15% no valor da anuidade e recentemente divulgou que os profissionais com débitos relativos a anuidades anteriores a 2015 poderão obter descontos de até 70% sobre juros e multas ou parcelar suas dívidas em até 18 vezes.
Com a decisão, as dívidas em atraso poderão ser pagas com descontos de 70% sobre juros e multas para pagamento em cota única até o dia 28 de fevereiro. Quem optar por parcelar a dívida terá descontos de 40% sobre juros e multas. As formas de parcelamento são as seguintes: até 10 vezes no cartão de crédito para débito inferior a R$ 2.000, e pagamento parcelado em até 18 vezes para débito igual ou superior a R$ 2.000.
Mas atenção! As condições especiais para parcelamentos, já em vigor, têm prazo até 31 de março. A adesão pode ser feita na secretaria da OAB-MA.
Anuidade mais barata
Com a redução do valor da taxa, em 15% pela nova gestão, a OAB/MA passou a ser considerada uma das mais baratas do país. Nesse mesmo grupo estão o Ceará e Alagoas, empatadas com o valor de R$ 600,00, e a OAB/MA com o valor de R$ 647,00. Outro destaque para a seccional maranhense foi a de ser a única a aplicar o desconto no valor da taxa, “além de não considerar o reajuste inflacionário referente ao período de um ano”, complementou o presidente da OAB/MA, Thiago Diaz. A proposta de redução em 15% da anuidade foi aprovada por unanimidade na primeira reunião do Conselho, um dia após a posse da nova gestão. O dirigente da Ordem explicou que tinha a redução da anuidade da OAB/MA como uma de suas promessas de campanha, após um estudo de viabilidade técnica.
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