Às vésperas do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo – comemorado na terça-feira (28) –, o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) divulgou um levantamento sobre a atuação do órgão no combate a esse mal. Segundo o estudo, o número de investigações abertas para apurar denúncias de trabalho análogo à escravidão cresceu 14% em 2013. Foram 65 procedimentos dentro dessa temática no ano passado contra 57 em 2012.
De acordo com os dados, a instituição possui 91 procedimentos ativos relacionados ao trabalho escravo no estado. Até agora, 75 Termos de Ajuste de Conduta (TAC) foram firmados e estão sendo acompanhados. O TAC é uma espécie de acordo extrajudicial que busca solucionar, de maneira administrativa, as irregularidades identificadas. O balanço também mostra que existem 42 Ações Civis Públicas e Ações Civis Coletivas em andamento no MPT-MA.
Na avaliação da procuradora-chefe, Anya Gadelha Diógenes, o aumento no número de investigações é reflexo da fiscalização mais presente e do esclarecimento da sociedade sobre o tema. “A atuação dos Grupos Móveis, que são responsáveis pelas operações de combate, demonstra uma maior presença do Estado. Ao mesmo tempo, a realização de oficinas e a divulgação pela imprensa têm ajudado a disseminar informações, promovendo um maior esclarecimento da população”.
Em 2014, o MPT-MA pretende iniciar projetos promocionais de combate ao trabalho escravo e cobrar dos entes públicos uma atuação mais efetiva. É o que garante a procuradora Virgínia de Azevedo Neves, que coordena esse trabalho juntamente com o procurador Ítalo Ígo Ferreira Rodrigues. “Pretendemos promover seminários regionais com os trabalhadores rurais e também exigir dos municípios políticas públicas de prevenção, reinserção, mobilização e capacitação das vítimas”, explicou.

Casos marcantes
Em 2013, o MPT-MA teve duas atuações marcantes contra o trabalho escravo. A primeira envolveu a construção de barracas no Arraial da Lagoa, em São Luís, no mês de maio. Na ocasião, foram resgatadas 25 pessoas, incluindo um adolescente de 17 anos, em condições análogas à escravidão. Na segunda, realizada em julho, o órgão inspecionou as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II), em Bacabal. Na ação, 12 trabalhadores foram resgatados, totalizando mais de R$ 30 mil em indenizações.