Com o propósito de estabelecer melhorias e mais qualidade ao sistema carcerário do Maranhão, representantes da Secretaria de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária (Sejap), do Tribunal de Justiça (TJ), Defensoria Pública (DPE) e Ministério Público (MP) se reuniram para ajustar alguns pontos do termo de compromisso que será desenvolvido em conjunto pelas instituições. A reunião aconteceu, na segunda-feira (6), na 2ª vara de execução penal.
Participaram do encontro o secretário de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária, Sérgio Tamer; a subsecretária da Sejap, Leopoldina Amélia Barros; o desembargador Froz Sobrinho; os juízes Douglas de Melo Martins e Fernando Mendonça; e a coordenadora da Coordenadoria Especial de Assistência aos Encarcerados da Corregedoria de Justiça, Marilene Aranha.
De acordo com o juiz Douglas de Melo Martins, o termo de compromisso que está sendo firmado permitirá desenvolver questões pertinentes a todos os órgãos. O déficit de vagas, diminuição da reincidência e da criminalidade, das organizações criminosas e o efetivo melhoramento na comunidade carcerária maranhense são quesitos primordiais neste termo.
“Uma minuta do termo foi pré-definida e distribuída para as instituições, ainda devemos acrescentar algumas outras coisas que foram debatidas e acertadas na reunião” declarou o juiz Douglas, da 2º vara de Execução Penal.
O secretário Sérgio Tamer reafirmou o comprometimento da Sejap em participar de projetos como este. “A secretaria está sempre aberta a projetos que venham a contribuir e acrescentar na qualidade do sistema”, afirmou.
O trabalho feito em parceria é de extrema importância, é o que acredita o juiz Fernando Mendonça. “O resultado que se propõe é o desenvolvimento do sistema penitenciário e isso podemos fazer bem melhor juntos” acrescentou.
Depois de finalizado, o Termo de Compromisso com todas as decisões tomadas em conjunto pelas instituições envolvidas deve ser entregue a governadora Roseana Sarney. (Aidê Rocha)
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