A Comissão Organizadora Estadual (COE) que coordenará a realização da 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social - 1ª Consocial foi instalada, na tarde desta segunda-feira (18), durante reuniões da Vice-Governadoria, no Palácio Henrique de La Roque. O ato foi coordenado pela auditora-geral do Estado, Helena de Oliveira Costa, que preside a COE.
No ato de instalação, foram apresentados os representantes dos órgãos e entidades que integram a COE e elaboradas a agenda e cronograma de trabalho da Comissão. Também discutido e aprovado o regimento interno.
A 1ª Consocial, que terá como tema: “A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública”, será realizada de 6 e 8 de março de 2012, em São Luís. O evento estadual será precedido de Conferências Regionais preparatórias, em uma grande mobilização para envolver lideranças comunitárias, sindicais, municipais e membros dos conselhos de políticas públicas.
Ao todo, no período de julho a novembro deste ano, serão realizadas 19 etapas de Conferências Regionais, quando serão eleitos os delegados para a fase estadual. Na 1ª Consocial estadual serão escolhidos delegados que vão representar o Maranhão na etapa nacional, marcada para o período de 18 a 20 de maio de 2012, em Brasília.
Com a realização da 1ª Consocial, os temas e propostas debatidos durante todo o processo conferencial devem transformar-se em políticas públicas, projetos de lei e passarão a compor agendas de governo em âmbito municipal, estadual ou nacional.

NACIONAL

Em nível nacional, a Controladoria Geral da União (CGU) espera mobilizar e envolver mais de 1 milhão de brasileiros ao longo do processo conferencial acerca do debate sobre temas como: a promoção da transparência e acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social; engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle e diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.
A 1ª Consocial nacional foi convocada por meio de decreto presidencial de 08/12/2010 e, sob a coordenação da CGU, tem como objetivo principal a promoção da transparência pública e o estímulo à participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático.