As baterias de carro de até 12 volts vendidas no mercado são alvo de fiscalização do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA) esta semana em São Luís. A fiscalização faz parte da Operação Especial “Carro Andando”, deflagrada pelo Instituto Nacional de Metrologia Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em todo o Brasil.
O objetivo da operação é verificar se esses equipamentos estão sendo vendidos conforme exigências das portarias nº 299/2012 e 239/2012, do Inmetro. “Estamos verificando se as baterias possuem o selo do Inmetro e cumprindo a diretriz do Governo do Estado para garantir o direito dos consumidores”, diz o coordenador de Qualidade do Inmeq-MA, Ludimar Vieira.
O coordenador explica que as baterias de carro apresentaram em anos anteriores um desempenho abaixo do esperado, além de material não confiável no que diz respeito à segurança, fato que desencadeou o processo de certificação pelo Inmetro, visando obter maior confiabilidade deste dispositivo. “O objetivo maior foi zelar pela segurança do consumidor e obter um desempenho melhor do produto”, explica o coordenador.
Além do selo do Inmetro, os fiscais do Inmeq-MA verificam também outras conformidades nas baterias como a existência das informações sobre dados do fabricante (nome, razão social, CNPJ, endereço), data da fabricação, marca e voltagem. As exigências valem para produtos nacionais e importados. No caso de produto importado, o mesmo deve apresentar nome do importador e o país de origem. Durante a operação, também estão programados testes de ensaios para verificar se o peso está de acordo com o informado no rótulo.
O diretor técnico do Inmeq-MA, Zois Gantzias, afirma que, se constatadas irregularidades nos estabelecimentos comerciais, as baterias serão recolhidas. “Nesta operação, estamos retirando do mercado todo produto irregular”, diz o diretor.
O consumidor também pode ficar atento às exigências do Inmetro quando for comprar o produto. Caso suspeite de irregularidades, pode denunciar ao Inmeq-MA, por meio do telefone da Ouvidoria: 0800 071 5281.