O número de processos jurídicos derivados de infrações constatadas pelo Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq/MA) aumentou cerca de 300% no ano de 2013, em relação a 2012. Os resultados e ações do Inmeq/MA e de outros órgãos delegados do Inmetro em todo o país estão sendo apresentados durante reunião plenária da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ – Inmetro) realizada, esta semana, em São Luís. O encontro, aberto na noite de terça-feira (20), será encerrado nesta quinta-feira (22), no Hotel Luzeiros.
A cerimônia de abertura do evento, na noite de terça-feira (20), contou com as presenças do presidente nacional em exercício do Inmetro, Oscar Acselrad; do coordenador geral da (RBMLG - Inmetro) Omer Pohlmann Filho; dos secretários de Estado Mauricio Macedo (Indústria e Comércio) e Olga Simão (Cultura); do presidente do Inmeq/MA, Jones Braga; da promotora de Defesa dos Direitos do Consumidor, Lítia Cavalvante, além de diretores do Inmetro e dirigentes de órgãos delegados do Inmetro de todo o país. “Estamos reunidos aqui para discutir os avanços e dificuldades dos órgãos na área de metrologia e qualidade e as perspectivas que o Inmetro desenha para cada órgão delegado”, explicou Jones Braga.
Entre os avanços do Inmeq/MA na área de fiscalização, está o crescimento do número de processos decorrentes de infrações detectadas pelos técnicos durante as fiscalizações, que saltou de 1.700 em 2012 para 4.800, no ano de 2013. Somente de janeiro a abril deste ano, o número de processos computados chega a 2.000, o equivalente a 30% a mais do que igual período do ano passado. São infrações verificadas em equipamentos como taxímetros, balanças, cronotagógrafos e produtos pré-medidos e da área de qualidade industrial. O resultado é atribuído à intensificação das ações de fiscalização que ano passado alcançaram 95% dos municípios maranhenses.
Ao ressaltar a importância do órgão na defesa do consumidor, o Mauricio Macedo, destacou a importância da busca por resultados. “O Inmeq/Ma representa o Inmetro no Maranhão tem um importante papel na proteção do consumidor e nas relações de consumo”, observou.
Durante a cerimônia de abertura, Inmeq/MA entregou placas em homenagem a personalidades que contribuíram com a entidade ao longo dos seus 18 anos de existência, assim como seus colaboradores mais antigos. Entre os homenageados, estava o engenheiro José Maria Fortes Braga, que foi o primeiro presidente da instituição, na época, denominado de Instituto de Pesos e Medidas do Maranhão (Ipemar), criado pela governadora Roseana Sarney em 1996.
O Inmeq-MA, órgão delegado do Inmetro no Maranhão, realiza a verificação e a fiscalização de instrumentos de medição como balanças, taxímetros, bombas de combustíveis, produtos pré-medidos - como os presentes na cesta básica - têxteis, produtos com certificação compulsória (brinquedos, pneus, preservativos), veículos transportadores de cargas e passageiros, transporte escolar, aparelhos de saúde, etc. (Franci Monteles)
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