São Luís - O instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq) realizou, nessa sexta-feira (21), a destruição de aproximadamente quatro mil peças aprendidas pelo órgão por não apresentarem certificação do Inmetro. Entre os produtos constam bicicletas infantis, bonecas, carrinhos, cadeiras de plástico, panelas de pressão, lâmpadas, plugs, tomadas e outros produtos que estavam em desconformidade com os padrões metrológicos estabelecidos por lei.
O presidente do Inmeq, Jones Braga, disse que a destruição dos produtos é uma forma de punir os empresários que desrespeitam normas e que por isso prejudicam os consumidores. “O uso de produtos não certificados pelo Inmetro põe em risco a integridade física das pessoas, principalmente, crianças que podem se ferir com objetos cortantes ou perfurantes ou mesmo engolir peças retiradas de carrinhos, bonecas e outros tipos de brinquedos”, explicou.
Braga informou que, seguindo determinação da governadora Roseana Sarney, no período natalino o Inmeq irá intensificar as fiscalizações com o objetivo de coibir a venda de brinquedos e produtos não certificados pelo Inmetro. “O trabalho do Inmeq visa, essencialmente, proteger os consumidores, evitar que adquiram produtos fora dos padrões metrológicos estabelecidos por lei”, ressaltou Braga.
Riscos
Entre os riscos existentes no manuseio de produtos não certificados estão a possibilidade de explosões, causadas por mau funcionamento de panelas de pressão; intoxicação de crianças, provocadas por produtos inadequados; cortes e lesões provocadas por peças cortantes ou perfurantes que se desprendem de brinquedos; e até propagação de incêndios, por esse motivo, o Inmetro determina que os brinquedos sejam confeccionadas com produtos de difícil combustão, para evitar acidentes.
O diretor técnico do Inmetro, Juscelino Pereira, ressaltou que os produtos destruídos na operação representam apenas um pequeno percentual de tudo há nos depósitos da instituição. “Cerca de cinquenta mil peças cujo destino ainda aguardam o desfecho dos procedimentos previstos pela legislação brasileira.
“Os empresários autuados têm assegurado o amplo direito de defesa. Somente depois de esgotadas todas as etapas é que os produtos são destruídos”, explicou Juscelino Pereira. “As ações do Inmeq visam garantir a qualidade dos produtos e, consequentemente, preservar os consumidores”, enfatizou Juscelino.
Os produtos destruídos nessa sexta-feira foram recolhidos e levados para a Associação de Catadores, que irá classificar os materiais e reciclá-los.
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