O defensor geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, autorizou o início das obras de implantação dos núcleos regionais de Pinheiro, Rosário e Pedreiras. A ordem de serviço e os contratos assinados semana passada contemplam ainda a Escola Superior da Defensoria Pública, criada recentemente durante seminário que discutiu questões relacionadas ao acesso à justiça no Maranhão.
A assinatura das ordens de serviço aconteceu na sala de reuniões da DPE e contou com a presença do diretor da ESDP Cristiano Matos de Santana, servidores da instituição e representantes das empresas de engenharia vencedoras do processo licitatório. Conforme o contrato, as obras dos novos núcleos regionais deverão ser entregues até março de 2012.
A Escola Superior deverá ser inaugurada ainda em fevereiro. A instituição de ensino visa ao aperfeiçoamento técnico-profissional de defensores e servidores da DPE/MA, além de oferecer cursos de educação em direitos voltados à comunidade.
Interiorização
A instalação de mais unidades da Defensoria Pública no interior do estado é fruto do compromisso assumido pela instituição com a sociedade. A implantação dos novos núcleos retoma o processo de interiorização das ações do órgão pela atual gestão da DPE/MA, iniciando pelos locais com maior demanda de serviços, índice de exclusão social e adensamento populacional.
“Priorizamos, num primeiro momento, comarcas maiores, cujo fluxo judiciário requer a presença da Defensoria, considerando o fato de que, segundo dados do IBGE, quase 60% da população do estado recebe renda mensal de até três salários mínimos, faixa salarial dos usuários dos serviços da DPE”, afirmou Aldy Mello Filho.
Entre 2010 e 2011 foram entregues seis novos núcleos regionais localizados nas cidades de Imperatriz, Açailândia, Carolina, Raposa, Codó e Itapecuru-Mirim. Os núcleos de Bacabal, São José de Ribamar, Timon e Caxias também passaram por amplo processo de reforma e modernização.
Além da ampliação do espaço físico, foram reestruturados os sistemas de refrigeração, lógico e elétrico. Os núcleos foram reequipados, ainda, com novo mobiliário e equipamentos de informática. Todos os espaços foram adaptados a pessoas com necessidades especiais. (Lucienne Santos)
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