Foi inaugurado na manhã dessa quinta-feira (18), em São Luís, o Núcleo de Execução Penal (NEP), da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), que contará com a atuação de sete defensores públicos. A entrega do novo espaço foi conduzida pelo defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, pela subdefensora Mariana Albano de Almeida, e pela corregedora da DPE, Fabíola Barros, em solenidade que contou com a presença de secretários de Estado, representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público e da sociedade civil.
Para Aldy Mello Filho, a inauguração do NEP é mais um dos compromissos cumpridos pela atual direção da Defensoria, que tem, entre as prioridades, fortalecer a atuação da DPE na área de execução penal. “O atendimento presencial realizado pelos defensores nas unidades prisionais, ocorrido de maneira regular e sistemática, tem contribuído para reduzir os níveis de tensão no sistema. Com um espaço próprio, dotado de todas as condições operacionais, a atuação da Defensoria será potencializada, o que permitirá maior agilidade na análise dos processos”, destacou o defensor geral.
Segundo o presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, João Maria Vandame, a inauguração do Núcleo de Execução Penal da DPE representa um marco no sistema penitenciário maranhense. “Nesta Casa, as pessoas excluídas e marginalizadas serão atendidas com dignidade. A Defensoria Pública está de parabéns”, disse.
A promoção dos direitos humanos também foi ressaltada no discurso do juiz auxiliar da 2ª Vara de Execução Penal, de São Luís, Douglas Melo. Para ele, o trabalho realizado pela Defensoria tem promovido mudanças significativas no sistema prisional. “Isso só tem trazido benefícios a nossa população, uma vez que a Defensoria Pública é a porta de entrada do sistema de Justiça, garantindo às pessoas que não têm condições de pagar um advogado o acesso aos seus direitos”, completou o magistrado.
Presente à inauguração, o secretário adjunto de Estabelecimentos Penais, José Bispo Serejo, chamou atenção para a parceria de sucesso mantida com a DPE/MA. “Temos que ressaltar os importantes ganhos obtidos pelo sistema penitenciário maranhense desde que a Defensoria intensificou, há dois anos, a sua atuação nas nossas unidades, entendendo ser de grande relevância para a redução das tensões dentro dos presídios. Esse novo espaço só vem a contribuir ainda mais com o trabalho”.
Atendimento
O novo prédio, que conta com ampla recepção, gabinetes individualizados para defensores, salas para atendimento psicológico e social, funcionará de segunda à quinta-feira, das 8h às 17h, e as sextas-feiras, das 8h às 14h. Para o defensor público Paulo Rodrigues da Costa, um dos titulares do Núcleo de Execução Penal, além das excelentes instalações do novo espaço, que darão melhores condições de trabalho aos defensores, servidores e estagiários, a sede própria garantirá maior dignidade de atendimento aos assistidos.
“Trabalhávamos em uma sala cedida pelo TJ nas sedes das Varas de Execução Penal, que já não conseguia acomodar mais os defensores e servidores. Os assistidos, por sua vez, se aglomeravam num espaço muito pequeno. Agora a realidade é outra, todos ganharão com esse investimento da Defensoria”, destacou Paulo Costa.
O Núcleo contará com a atuação dos defensores públicos Alberto Pessoa Bastos, Lize da Conceição Maciel de Sá, Luís Otávio Rodrigues de Moraes Filho, Bruno Dixon de Almeida Maciel, Heider Silva Santos e Thiago Josino Carrilho de Arruda, além de Paulo Costa. O NEP dará continuidade do atendimento realizado por uma equipe multidisciplinar, composta por defensores, psicólogos e assistentes sociais, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, além do acompanhamento dos processos que tramitam junto às varas de Execução Penal da capital.
Estavam presentes ainda à solenidade, a secretária de Estado da Cultura, Olga Simão; a secretária de Estado da Igualdade Racial, Claudett Ribeiro; o subsecretário da Casa Civil, Antônio Muniz; a promotora de Justiça, Rosana Gonçalves; o diretor da Escola Superior da Defensoria Pública, Cristiano Santana; a ouvidora-geral da DPE, Mari-Silva Maia; além de servidores e estagiários da DPE/MA.
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