A Justiça de Imperatriz conta, agora, com novos conciliadores e mediadores de conflitos. Estão sendo capacitadas 42 pessoas, que estarão aptas a trabalhar no Centro de Conciliação de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Imperatriz, o primeiro instalado no Maranhão.
O primeiro módulo da capacitação foi realizado no dia 26 de março, pelo juiz Nelson Moraes Rêgo, integrante do Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão e titular da Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís.
O curso foi ministrado na Faculdade Santa Terezinha de Imperatriz, já que os participantes são estudantes do curso de Direito da instituição. Para cada um deles, a experiência como mediador/conciliador conta como prática forense e pontos no currículo. “No início dos trabalhos no Centro de Conciliação, em outubro de 2011, eram apenas 17 conciliadores e mediadores. Agora, já são 42. E é sempre bom ficar renovando”, comentou o juiz Nelson Moraes Rêgo.
Durante 12 horas, eles tiveram aulas de acordo com o conteúdo estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça, pelo Módulo I do curso – Introdução aos Meios Alternativos de Solução de Conflitos, sobre Política Pública de Tratamento Adequado de Conflitos, Comunicação e Conflito, Métodos Alternativos de Solução de Conflitos e Enfoque Normativo e Ético da Conciliação e suas Aplicações no Poder Judiciário.
A segunda etapa da capacitação será ministrada pelo juiz André Bogéa, em 32 horas de curso, completando as 44 horas/aula, que tornam esses 42 alunos de Direito preparados para atuar nas conciliações.
Colaboração – Além da capacitação dos alunos de Direito, o juiz Nelson Moraes Rêgo e o juiz Marcos Antônio Oliveira, coordenador do Centro de Conciliação de Imperatriz, firmaram um termo, no qual ficou acertado que a cada dez acordos realizados, cestas básicas e outros itens e serviços, oriundos de doações de empresas parceiras patrocinadoras do projeto de conciliação, serão repassadas para a Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar de Imperatriz.
O 1º Centro de Conciliação de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Imperatriz atua nos conflitos, antes deles se tornarem ações judiciais, numa fase pré-processual. Já há, atualmente, um trabalho do Núcleo de Métodos Consensuais com juízes de Imperatriz, para a instalação de um centro no fórum da comarca, estendendo a conciliação para os processos que correm nas varas locais. “Esse centro deverá ser instalado, e nós vamos realizar o módulo de capacitação para magistrados, para que eles presidam as sessões de conciliação”, completou o juiz Nelson Moraes Rêgo.
Em São Luís, cinco centros de conciliação deverão ser instalados até o mês de julho. Três deverão funcionar nos campus do UniCeuma, um no Fórum Des. Sarney Costa, no Calhau, e um na rua do Egito, no Centro. (Asscom/CGJ)
Comentários