São Luís - Encerrado, na última quarta-feira, o prazo para a habilitação dos interessados ao cargo de ouvidor geral da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA). A relação com os sete candidatos será encaminhada ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos pelo defensor geral e presidente do Conselho Superior da DPE/MA. O próximo passo será a realização de evento público para que os candidatos apresentem seu plano de ação para a Ouvidoria. Cada candidato terá 15 minutos para a defesa de suas propostas. O evento contará com um representante da DPE/MA.
Após a análise dos documentos exigidos e das propostas do candidato, o Conselho de Direitos Humanos irá formalizar a composição de uma lista com três nomes que será enviada ao Conselho Superior da Defensoria. Em reunião extraordinária, aberta ao público e que acontecerá na sede da DPE/MA (Praia Grande), o colegiado da instituição oportunizará 15 minutos a cada candidato para a defesa da sua candidatura. Após análise da documentação das propostas, o colegiado escolherá o ouvidor geral da Defensoria, cuja nomeação será realizada pelo defensor geral.
“Esperamos que o ouvidor geral da nossa instituição venha contribuir para a construção coletiva, a partir de um debate qualificado entre a instituição e a sociedade civil, de uma Defensoria cada vez mais comprometida com a defesa do cidadão”, comentou o defensor geral, Aldy Mello Filho.
Ouvidoria do Maranhão
Instrumento de gestão voltado ao aprimoramento do desempenho institucional, com a participação efetiva do cidadão, a Ouvidoria Geral da DPE/MA vai assegurar aos assistidos o direito de intervir, criticar, fiscalizar, elogiar, reclamar, apontar suas demandas, suas prioridades, colaborando para o crescimento e o fortalecimento da Defensoria, servindo, portanto, como importante instrumento de controle social que privilegia a gestão democrática e participativa. O ouvidor geral atuará sem subordinação hierárquica, o que dará maior legitimidade e isenção no tratamento das questões apresentadas. (Socorro Boaes)
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