São Luís - Numa votação tranquila, os 24 desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão elegeram, nessa quarta-feira, 5, a mesa diretora do Poder Judiciário estadual para o biênio 2012-2013. Por unanimidade, foram eleitos os desembargadores Antonio Guerreiro Júnior (presidente), Maria dos Remédios Buna (vice) e Cleones Cunha (corregedor-geral de Justiça). Os três tomarão posse em sessão solene do plenário, marcada para o dia 16 de dezembro.
O presidente eleito disse que seus principais projetos serão dar início à construção da nova sede do Tribunal, no bairro do Calhau, e dar continuidade ao trabalho desenvolvido pela atual gestão do Judiciário. Guerreiro Júnior ressaltou a importância da integração da Corregedoria Geral de Justiça, órgão que comanda, com o Tribunal de Justiça, presidido pelo desembargador Jamil Gedeon, para alcançar o objetivo de melhorar a prestação jurisdicional na Justiça de 1º grau.
Uma das primeiras medidas anunciadas foi a construção do novo Fórum de Imperatriz. “Imperatriz é um polo-sede no sul do Maranhão que já merece até o aumento do número de juízes”, justificou Guerreiro Júnior.
Quanto à nova sede do TJMA, disse que a proposta é buscar na parceria público-privada (PPP) o auxílio financeiro para que se possa construir o Poder Judiciário do século 21. Disse já haver 14 votos favoráveis no Conselho Nacional de Justiça para aprovação dessa proposta. Guerreiro Júnior também prometeu incentivar ainda mais o processo judicial eletrônico, aumentar a arrecadação do FERJ (Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário) e instalar o datacenter - plataforma de tecnologia da informação.
Tranquilidade - Jamil Gedeon informou ao presidente eleito que o datacenter já foi licitado e que as obras devem ser iniciadas dentro de dez dias. O presidente do TJMA explicou que a antecipação da eleição neste ano vai proporcionar uma melhor transição entre os gestores, para que o próximo presidente possa planejar melhor sua gestão. Acrescentou que o fato de o futuro presidente ser membro da atual mesa diretora facilita ainda mais o trabalho e disse estar feliz de ter conduzido o processo eleitoral com muita tranquilidade.
“Hoje, praticamente, por meio do voto secreto, houve uma aclamação aqui no Tribunal de Justiça para os três candidatos. Uma eleição tranquila, que mostra que há unidade, há pacificação entre os magistrados. Os novos gestores vão encontrar uma Justiça mais estruturada, uma Justiça melhor, e torço mesmo que eles possam fazer muito mais”, declarou Jamil Gedeon.
Cleones Cunha destacou o papel da Corregedoria Geral de Justiça como órgão orientador, fiscalizador e disciplinador. Comparou a função do corregedor-geral ao de uma mãe, quando orienta, aconselha e ouve juízes, servidores e serventuários; e ao de pai, quando cobra com rigor quando o conselho, a orientação ou a disciplina é transgredida. “O nosso objetivo é fazer com que a Justiça prestada pelos juízes seja mais efetiva, orientando e fiscalizando toda a Justiça de 1º grau”, definiu.
Além das atribuições pertinentes ao cargo de vice-presidente, como substituir o presidente quando da sua ausência ou impedimento, Maria dos Remédios Buna disse estar plenamente identificada com as ações sociais desenvolvidas pelo Tribunal, por meio de instituições como a Casa da Criança, Casa Abrigo e Creche Judith Pacheco.
Eleição – Como determinam o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão e o Regimento Interno do TJMA, o plenário se reuniu para eleger os novos membros da mesa diretora, dentre os membros mais antigos do Tribunal, para mandato de dois anos, proibida a reeleição.
O desembargador José Luiz Almeida pediu a palavra para saber dos possíveis candidatos se eles se comprometeriam a dar continuidade ao que considerou grandes projetos iniciados na gestão do presidente Jamil Gedeon e do corregedor-geral Guerreiro Júnior – no que foi atendido posteriormente pelos já eleitos presidente e corregedor-geral. Almeida citou como exemplos o Pauta Zero e os investimentos em informática feitos pelo Tribunal. Elogiou a postura pacífica e equilibrada dos membros do TJMA e se colocou à disposição dos eleitos para colaborar.
Jamil Gedeon anunciou a votação para presidente, lembrou da desistência do desembargador Stélio Muniz em participar do pleito como candidato e convocou os desembargadores Guerreiro Júnior, Cleonice Freire e Cleones Cunha – mais antigos que nunca haviam sido eleitos para cargo de presidente – a aceitarem ou não a candidatura. Cleonice Freire disse preferir manter o costume de eleger o mais antigo e abdicou da condição de candidata. Cleones Cunha aceitou apenas para compor, mas declarou não ser candidato a presidente. Guerreiro Júnior foi eleito por todos os 24 desembargadores da Corte.
Na votação seguinte, para vice-presidente, Cleones Cunha, Nelma Sarney e Benedito Belo abdicaram da possibilidade de candidatura, enquanto Maria dos Remédios Buna aceitou e foi eleita, também por unanimidade. Por fim, a eleição para corregedor-geral de Justiça. Cleonice Freire mais uma vez abriu mão da disputa. Cleones Cunha foi então eleito por unanimidade.
Após a eleição, Cunha revelou ser aquele um momento de alegria, de emoção, mas também de compromisso e responsabilidade. Maria dos Remédios Buna agradeceu a Deus, a todos os seus colegas e disse contar com a colaboração de todos. Guerreiro Júnior disse ter se preparado para ser presidente e falou que andou por todas as comarcas e percorreu 187 municípios. Deixa um relatório de mais de 70 volumes, com fotos e registros do que encontrou e do que foi e está sendo feito na Justiça de 1º grau. (Paulo Lafene - Ascom/TJMA)
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