O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Indústria e Comércio (Seinc), está trabalhando para a implantação do Programa de Aviação Regional (PIL), que visa a instalação de aeroportos em todo o país. No Maranhão, 11 aeroportos estão contemplados no programa, sendo eles os de Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Balsas, Carolina, Caxias, Governador Nunes Freire, Imperatriz, Pinheiro, Santa Inês e São João dos Patos.
Em reunião realizada em Brasília, a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (Sac-PR) informou ao Governo do Maranhão que os estudos de viabilidade técnica, que identificam as intervenções necessárias e o reaparelhamento de cada aeroporto, estavam atrasados por conta da ineficiência de gestões estaduais passadas.
Diante disso, o governador Flávio Dino determinou que a Seinc liderasse o projeto de implantação junto aos órgãos federais e prefeituras, atuando de forma a acelerar a conclusão desses aeroportos.
O secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, afirmou que os aeroportos de Bacabal, Barreirinhas, Barra do Corda, Carolina, Santa Inês e Pinheiro já estão em fase de estudo preliminar. Caxias e Imperatriz estão na fase do estudo de viabilidade técnica.
Os aeroportos apresentados pelos municípios de Balsas e São João dos Patos não apresentavam viabilidade técnica para operação visto que, dentre outros problemas, se encontravam em área urbana, com ocupações irregulares e residenciais que inviabilizaram os investimentos.
Porém, segundo Simplício Araújo, o governador conseguiu que as prefeituras fornecessem novas áreas para implantação dos aeródromos e os mesmos já foram informados à Sac-PR.
“Os 11 aeroportos previstos estão sendo trabalhados pela Sac-PR e pela Seinc. O Governo do Estado está atento e cobrando dos responsáveis brevidade”, garantiu o secretário.
Segundo Simplício Araújo, os recursos para a construção desses aeroportos, no valor de R$ 270,5 milhões, estavam disponíveis desde o início de 2013. “Por determinação do governador Flávio Dino, estamos em contato constante com prefeituras, com a Sac e demais atores envolvidos para acelerar o processo e garantir que nada fique paralisado”, afirmou.
Do total de aeroportos incluídos no programa de aviação regional, nove serão administrados pelo Governo do Estado, tendo como base o novo Plano Geral de Outorgas (PGO). Neste plano, estão definidas diretrizes e modelos para a exploração de aeródromos civis públicos, em conformidade com a Política Nacional de Aviação Civil (Pnad).
O PGO determina que a exploração de aeródromos estratégicos só poderá ser delegada a municípios que apresentem Produto Interno Bruto (PIB) anual superior a um bilhão de reais, conforme divulgação mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Após serem implantados, os aeroportos possibilitarão um avanço no crescimento econômico do Estado, contribuindo na geração de emprego e renda. A iniciativa também deve alavancar o turismo em todas as cidades do Maranhão.