O secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, e o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves da Conceição, estiveram reunidos, representando o governo do Estado, na tarde dessa quarta-feira (10), com os bispos Dom Sebastião Duarte, de Viana, e Dom Valdeci Mendes, de Brejo, para dialogar sobre o recente conflito no povoado Bahia envolvendo índios da etnia Gamela, proprietários de terras e moradores do município de Viana, Matinha e Penalva, na Baixada Maranhense, com a finalidade de encontrar medidas contra os atos de violência na região. A reunião aconteceu no Palácio dos Leões, às 15h.
A reunião com os bispos tem o objetivo de garantir o apoio da Igreja Católica, que tem prestado solidariedade e se mobilizado na busca pela solução dos conflitos na área. "A Igreja tem um papel importante nesse momento porque também tem a preocupação maior em garantir os direitos humanos de todas as pessoas envolvidas no conflito fomentando a cultura da paz contra a violência", destacou Francisco Gonçalves.
O diálogo com a Igreja Católica acontece após o Governo do Estado já ter dialogado com a DPF, DPE e a Funai, tendo o governador Flávio Dino disponibilizado recursos financeiros para que a Funai venha tomar as medidas necessárias que o caso requer.
Conflito e demarcação
Os índios da etnia Gamela reivindicam a posse de mais de 14 mil hectares no interior do Maranhão e a abertura do processo de demarcação do território pela Fundação Nacional do Índio (Funai). A área que passa pelos municípios de Viana, Matinha e Penalva atualmente é ocupada por fazendeiros, trabalhadores rurais e moradores. Representantes da etnia afirmam que a área foi cedida aos Gamela pela Coroa Portuguesa ainda no período colonial, em 1759, e que foram expulsos por conta da colonização.
O estudo de identificação e demarcação de terras indígenas é responsabilidade do Governo Federal, realizado pela Funai. A autarquia federal detém, única e exclusivamente, total poder para executar o plano de verificação e demarcação de territórios e já havia sido acionada pelo Governo do Estado para realizar o estudo na área do conflito. A instituição comunicou não possuir condições financeiras para realizar o mapeamento.
O Governo do Maranhão já sinalizou ao Governo Federal arcar com os custos financeiros de todo o processo de estudo para demarcação da área.
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