O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), e o Conselho Estadual de Saúde (CES/MA) realizaram, nessa quinta-feira (10), a 10ª Plenária Estadual de Conselhos de Saúde do Maranhão. O evento foi realizado no auditório Alberto Abdalla, na Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), e teve como tema 'Controle social: A importância da participação efetiva de todos e todas'.
A ocasião serve para analisar dificuldades e avanços na ação dos Conselhos de Saúde em diferentes níveis. Durante o evento também foram eleitos 40 coordenadores de plenária do Maranhão, conforme resolução nº 451/2012, entre titulares e suplentes, que irão representar o estado no Conselho Nacional de Saúde (CNS) e estabelecer o fluxo de informações e discussões entre o CNS e os Conselhos Municipais de Saúde do Maranhão.
O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, esteve presente para empossar os representantes eleitos e reforçou a importância da atuação dos conselhos estaduais e municipais. "Não existe Sistema Único de Saúde se não houver democracia. O nosso sistema funciona por conta dos Conselhos e da sociedade que o fomenta. A SES quer manter diálogo constante e fortalecer os Conselhos de Saúde que participam de maneira tão positiva, efetivando a participação do controle social no SUS", ratificou o secretário Carlos Lula.
Para o vice-presidente do CES/MA, Antonio Pereira Silva, a plenária municipal ligada ao conselho oferece suporte em diferentes trabalhos de capacitação para controle social. "A organização dessa plenária é importante para que haja mais conselheiros, sendo possível realizar, nos 217 municípios do estado, um trabalho que prepara o controle social, que é um trabalho que precisa ser bem informado e estruturado", pontuou Antonio Pereira.
Os participantes da 10ª plenária foram distribuídos por regional, obedecendo à resolução nº 453/2012 do CNS, que aprova participação do público sendo de 25% de gestores prestadores, 25% de trabalhadores de saúde e 50% de usuários. A conselheira municipal de saúde da regional de Viana, na categoria usuário, Maria do Carmo Carvalho, foi uma das conselheiras eleitas para ser coordenadora em sua região.
"Nosso papel é ajudar os usuários do SUS multiplicando as informações sobre seus direitos, principalmente daqueles que não têm como participar das plenárias. Buscamos viabilizar condições melhores de funcionamento do sistema em cada município. A plenária estabelece essa união entre os Conselhos de Saúde para consolidar esses benefícios. Desenvolver esse trabalho é muito gratificante por saber que estamos buscando uma saúde igual para todos", afirmou a conselheira eleita.
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