Os municípios de Viana, Lago do Junco e Lago dos Rodrigues sediaram três audiências públicas, nos dias 22 e 23 deste mês, com trabalhadores e lideranças rurais, com o objetivo de discutir soluções para os conflitos agrários, identificar as necessidades dos assentamentos estaduais (PE) e adotar medidas para melhorar a qualidade de vida das populações dessas regiões. Os eventos contaram com a presença dos dirigentes do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) e da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF).
O encontro também serviu para divulgação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), obrigatório para todos os imóveis rurais. A inscrição é condicional para que consigam financiamento e quem não se enquadrar no CAR ficará impedido de obter crédito junto aos órgãos de fomento e instituições financeiras. “O Iterma já capacitou cerca de 30 servidores para o preenchimento do CAR e os mesmos irão prestar informações e orientar os trabalhadores rurais e assentados do estado”, informou o diretor de Recursos Fundiários, Francisco Freitas.
De acordo com o diretor de Assentamento do Iterma, Levi Alves, as audiências foram marcadas por intensos debates sobre a revitalização dos Projetos Estaduais de Assentamento (PE) visando torná-los produtivos, melhorando a qualidade de vida das famílias assentadas, conforme diretriz do governo Flávio Dino. “Essa revitalização já começa nesta semana com o deslocamento de técnicos ao município de Lago do Junco para realizar a atualização cadastral das famílias assentadas e o levantamento da necessidade de infraestrutura e assistência técnica, fatores indispensáveis ao acesso a créditos da reforma agrária, possibilitando o aumento da produção, geração de renda e desenvolvimento do PE”, informou Levi.
Em Lago do Junco existem os PEs Altamira, Santa Zita, Ludovico, Centro do Aguiar, Lagolândia e São Miguel, abrangendo uma área de 1.680 hectares, com 179 famílias.
O presidente do Iterma, Mauro Jorge, foi enfático ao afirmar que o estado tem 285 projetos de assentamentos, com quase 40 mil assentados, abandonados há anos, mas que a atual gestão trata o tema como prioridade. “Temos em todo o Maranhão 285 projetos de assentamentos e temos tratado essa questão como prioridade, ao seguir a determinação do governo Flávio Dino de levar qualidade de vida aos maranhenses”.
Participaram dos encontros o presidente do Iterma, Mauro Jorge; os diretores de Recursos Fundiários, Francisco Freitas e Assentamento, Levi Alves; presidentes de sindicatos de trabalhadores rurais; o secretário adjunto da SAF, Francisco Sales; representantes da Agerp; Fetaema; Quilombolas; das Quebradeiras de Coco de Babaçu e agricultores.
Em Viana, tendo à frente o secretario de Estado de Agricultura Familiar (SAF), Adelmo Soares, a audiência foi realizada no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais para ouvir as reivindicações de melhoramento das casas de farinha, regularização fundiária de áreas quilombolas e revitalização do PE Laranjal. Ainda solicitaram maquinários agrícolas e kits de irrigação e estruturação da Agerp para melhorar a assistência técnica local.
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