O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), reafirmou o interesse em continuar contribuindo com o trabalho desenvolvido pelo Ministério Público do Maranhão (MP/MA) para garantir a boa execução dos serviços públicos, em especial a educação pública de qualidade, e preservação do erário. A intenção do Estado é colaborar com o Ministério Público para diminuir o déficit de professores em sala de aula, já que auditoria do ano passado revelou 2.439 professores da rede estadual de ensino fora das salas de aula.
De acordo com o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, após a denúncia oferecida pelo MP/MA em desfavor de professores da rede pública estadual, que, segundo a ação, estavam recebendo proventos sem trabalhar, foi aberta sindicância na Secretaria para apurar os fatos.
“Jamais faremos pré-julgamento, nossa intenção é sempre estar ao lado dos professores em sala de aula que, dia após dia, trabalham com a gente por uma educação pública de qualidade. Iniciamos, ainda no ano passado, uma auditoria em todo o quadro de servidores da Seduc, como forma de aprimorar a gestão de pessoas em toda a Secretaria e reorganizar o quadro de servidores nas escolas, para vencermos este problema que é o déficit de professores em sala de aula. E esta é mais uma das ações que estamos realizando para alcançarmos nosso principal objetivo: a melhoria dos índices educacionais de nosso Estado”, afirmou o secretário da Educação, Felipe Camarão.
A auditoria do quadro de servidores da Secretaria de Estado da Educação foi realizada entre os meses de maio e julho de 2016, e revelou 2.439 professores da Rede Estadual de Ensino fora das salas de aula, o que representava um prejuízo de R$ 100 milhões ao erário público, além dos encargos trabalhistas.
Após a auditoria, a Seduc abriu processos administrativos contra os professores que estão fora das salas de aula, sindicância interna para apurar cada caso e representação no Ministério Público por Improbidade Administrativa. Deste total, 93 professores já foram exonerados, 300 profissionais notificados para prestar esclarecimento e 600 professores tiveram seus pagamentos suspensos, após minucioso trabalho de apuração.

Cenário da rede 
pública estadual

Com 31.573 professores ativos na Rede Pública Estadual, para atender 364.533 alunos, o Maranhão tem mais professores efetivos que outros estados do Nordeste. Isso dá para o Maranhão uma média de 11,54 alunos por professor. Enquanto em outros estados do Nordeste a sobrecarga do professor em sala de aula é muito superior. Por exemplo, em Pernambuco, que hoje tem um dos melhores índices educacionais do país, a média é de 27,08 alunos por professor; no Rio Grande do Norte a proporção é de 28,78; e em Alagoas a média é de 29,26 estudantes para professor em sala de aula.

Mais valorização
para professores
Além de diminuir a falta de professores em sala de aula, a auditoria possibilita, também, o melhor aproveitamento dos recursos públicos, em medidas que valorizam a categoria e melhoram os índices educacionais do Maranhão. 
Em dois anos, o Governo realizou concurso público para 1.500 professores, com jornada semanal de 40 horas e remuneração de R$ 5 mil; concurso interno para ampliação da jornada de trabalho de mil professores; unificação de matrículas; seletivo ensino médio regular; e progressão na carreira de quase 16 mil professores. Além disso, para oferecer condições dignas necessárias ao ensino e à aprendizagem de qualidade, o Estado vem realizando melhorias na rede física escolar. Até o final deste semestre, totalizará 574 escolas da rede pública estadual que receberam intervenções na estrutura.
“Uma das metas estabelecidas pelo governador Flávio Dino desde o início de sua gestão diz respeito à valorização dos servidores públicos. Em um momento de crise em nosso país, com muita responsabilidade e trabalho de uma equipe empenhada em cumprir as metas estabelecidas, o Maranhão tem conseguido passar por este momento sem penalizar aqueles que nos ajudam nesta missão. A valorização passa pela remuneração, mas não é somente isso. São inúmeras ações em curso que visam reverter os baixos indicadores educacionais do estado e manter nossos profissionais valorizados, conforme determinação do governador Flávio Dino”, destacou Felipe Camarão.

Estado                         Nº Alunos      Nº Professores    Média de alunos por professor

Ceará                          432.014           19.790                         21,82
Pernambuco                611.860            22.593                        27,08
Alagoas                      196.090              6.701                        29,26
Rio Grande do Norte    245.641              8.533                        28,78
Sergipe                      164.256              6.302                        26,06
Maranhão                   364.533             31.573                       11,54