O Governo do Maranhão investirá R$ 100 milhões no Programa ‘Mais Bolsa Família Escola’, que vai atender a mais de 1,47 milhão de estudantes de 4 a 17 anos. O programa instituído pelo governador Flávio Dino fará a transferência de subsídio equivalente a uma parcela mensal do repasse realizado pelo governo federal às famílias cadastradas no programa Bolsa Família. Com o repasse, crianças e adolescentes da rede pública de ensino de todos os 217 municípios serão beneficiadas diretamente com recursos para a compra de material escolar no início do ano letivo.
“No mês de janeiro de cada ano, cada beneficiário do Bolsa Família, que tenha filho matriculado em escola pública, receberá uma parcela a mais do benefício, destinada exclusivamente à aquisição de material escolar”, explicou o governador Flávio Dino.
Anunciado pelo governador Flávio Dino em seu primeiro dia de mandato, em 1º de janeiro deste ano, o ‘Mais Bolsa Família Escola’ foi planejado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), responsável pela gestão do programa, para garantir o resgate da dignidade de quase 1 milhão de famílias maranhenses de baixa renda, que com o recurso terão a oportunidade de adquirir todo tipo de material de uso escolar e, com isso, conquistar condições mais dignas de frequentar a escola.
“O nosso foco, enquanto gestores públicos, é garantir dignidade para as nossas crianças e nossos adolescentes, a fim de que tenham acesso à educação de forma igualitária, com condições básicas para que obtenham qualidade no processo de aprendizagem. Além disso, vamos contribuir de forma significativa com a economia, também gerando renda, sobretudo aos pequenos empreendimentos, de todos os 217 municípios maranhenses”, destaca Neto Evangelista, secretário de Estado de Desenvolvimento Social.
Para ser beneficiário do ‘Mais Bolsa Família Escola’, as crianças e adolescentes precisam estar devidamente inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), matriculados em escola pública e com frequência escolar mínima informada durante todo o ano letivo anterior no Sistema Projeto Presença, do Ministério da Educação (MEC), que atua como condicionalidade do programa Bolsa Família. A utilização deste critério objetiva contribuir com o sistema de ensino do Estado, a partir do incentivo ao acesso e à permanência em sala de aula e, ainda, da influência direta na redução do abandono e da evasão escolar.
“O programa impactará na melhoria da qualidade da aprendizagem dos
estudantes maranhenses, porque além de garantir as condições necessárias para que as famílias adquiram o material escolar, elevará a autoestima dos estudantes para aprender e participar ativamente do processo educativo.”, destacou a secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres.
Além dos repasses mensais do Bolsa Família, os beneficiados vão receber também um 13º benefício, no mês de janeiro, justamente para a compra de material escolar. Essa medida será para as famílias que tenham filhos em escola pública e que estejam inscritas no Bolsa Família. O pagamento de uma parcela a mais do benefício será feita por meio do Cartão Material Escolar.
O recurso do ‘Mais Bolsa Família Escola’ será repassado aos beneficiários no mês de janeiro, a partir de 2016, por meio de um cartão de uso exclusivo no tipo débito. Esta medida busca garantir que o recurso seja utilizado especificamente na aquisição de material de uso escolar. Para facilitar o acesso à compra desses materiais, a Sedes realizará um trabalho de identificação e cadastramento de empreendimentos comerciais de todos os portes e em todo o estado, para que as compras possam ser feitas no próprio município e, assim, seja garantida a circulação da economia municipal.
O programa prevê um grande impacto na realidade socioeconômica dos municípios. A título de exemplo, o impacto desse recurso na realidade socioeconômica dos 30 municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que integram o Plano de Ações ‘Mais IDH’, chegará a R$ 4,7 milhões, no mês de janeiro de 2016, apenas por meio do programa.
O titular da pasta acrescenta que a Secretaria de Desenvolvimento Social fará um trabalho minucioso para potencializar o alcance de todos aqueles que têm direito de acessar o benefício do Programa. “Faremos todo o esforço necessário para mobilizar os gestores municipais da assistência social e educação, no sentido de que sejam garantidas todas as informações corretas sobre o Cadastro Único e a frequência escolar dos beneficiários, a fim de que todos aqueles que têm o direito, realmente recebam o benefício do Programa Mais Bolsa Família Escola”, assegura o secretário.