Desde o início da Operação Paciência, em 2015, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor no Maranhão (Procon/MA) tem fiscalizado e autuado unidades financeiras em todo o estado e alcançado importantes melhorias no serviço bancário. Em Codó, as intensas fiscalizações contribuíram para acabar com o problema de falta de dinheiro em caixas de autoatendimento nos finais de semana, dentre outros problemas que afrontavam o Código de Defesa do Consumidor.
De dezembro de 2015 até agora, a unidade do Procon em Codó já realizou 35 fiscalizações nos cinco bancos. Graças às fiscalizações semanais, há 30 dias não ocorre mais falta de dinheiro nos terminais de autoatendimento da cidade, principal alvo de reclamações dos consumidores. De acordo com o presidente do Procon, Duarte Júnior, os avanços são importantes, mas ainda há muito o que fazer.
“Toda semana a equipe do Procon estará nas ruas fiscalizando as unidades bancárias. A melhoria e a humanização dos serviços bancários são prioridades do Governo do Estado e nós iremos estabelecer sanções todas as vezes que as irregularidades persistirem”, afirmou o presidente.
Com as ações, os bancos estão respeitando o tempo máximo de espera por atendimento (30 minutos, segundo a Lei Estadual 7.806/2002), o Código de Defesa do Consumidor também está acessível nas agências para os clientes, assim como o teor da lei que regula o tempo máximo de atendimento e o número de telefone do Procon, que estão disponíveis em lugar de fácil acesso. Além disso, as agências disponibilizaram bebedouros para os consumidores, melhoraram a refrigeração dos ambientes e em um dos bancos estatais houve aumento das cabines individuais de três para cinco.
Dos bancos notificados em Codó, somente um permanece com irregularidades, como ar-condicionado operando de forma inadequada, terminais com função de saque indisponível, bebedouro sem água, dentre outras pendências. O conjunto de irregularidades resultou em uma multa de R$ 311.386,40.
Segundo o coordenador da unidade do Procon em Codó, Tomé Mota, algumas agências ainda precisam instalar divisórias para cabines individuais destinadas aos caixas de autoatendimento e outra mesmo tendo instalado divisórias entre os terminais de autoatendimento e guichês (cabines individuais) ainda precisa melhorar as informações aos consumidores detentores do direito à prioridade, como idosos, gestantes, pessoas com necessidades especiais, dentre outras.
O coordenador da unidade do Procon em Codó informou que as fiscalizações semanais continuarão a ocorrer para assegurar a melhoria do serviço, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.
Outras cidades
O resultado das fiscalizações também tem alcançado os maranhenses de outras cidades. Em Estreito, as fiscalizações garantiram importantes conquistas para os consumidores, como a disponibilidade de caixas eletrônicos acessíveis a pessoas com deficiência, instalação de bebedouros e de divisórias de segurança. Em São João dos Patos, a ação também assegurou a instalação de cabines para garantir a privacidade e a segurança dos consumidores, além de reduzir o tempo nas filas de espera.
Em São Luís, na área Itaqui-Bacanga, após denúncias, as agências bancárias foram fiscalizadas e a maior parte das irregularidades encontradas em 2015 já foram solucionadas. Em uma das agências, por exemplo, após as fiscalizações foram colocadas divisórias nos caixas de autoatendimento, de caixa eletrônico adaptado para pessoas com deficiência e já possui o Código de Defesa do Consumidor em local visível para os consumidores, assim como o telefone do Procon.
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