Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que o Brasil ocupa a 11ª colocação em números absolutos de casos de suicídio. São 25 brasileiros que se suicidam por dia, um a cada 45 minutos. Foi com essa preocupação por medidas de prevenção ao suicídio, que o Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF), firmou um Protocolo de Intenções com demais instituições do poder público, entre elas o Governo do Maranhão, e instituições municipais e de segmentos da área da saúde.
A ação pioneira no país surgiu do Programa de Saúde Mental da UMF, que acompanha, sistematicamente e permanentemente, casos de medidas terapêuticas determinadas judicialmente. Dessa forma, o protocolo objetiva realizar a prevenção contínua, através da Rede de Proteção Permanente contra o Suicídio no Maranhão.
O documento prevê, também, a capacitação, o aperfeiçoamento dos agentes públicos e a realização de atividades de assistência humanitária, acadêmica e de educação geral para ampliar o debate sobre a temática. A Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) é uma das integrantes do Protocolo de Intenções. Para o secretário da pasta, Francisco Gonçalves, é fundamental o tratamento preventivo. “O suicídio ainda é um tabu. Precisamos falar sobre esse assunto de forma aberta junto às pessoas, às famílias, para prevenir, para conhecer e direcionar de forma correta os que precisam de ajuda”.
“Nos últimos anos presenciamos casos muito chocantes e a tendência para os próximos anos é que os casos de suicídio aumentem”, explicou o desembargador Froz Sobrinho, coordenador-geral da UMF do TJMA. “Esse instrumento vai nortear as ações futuras para que possamos trabalhar com foco na prevenção”, acrescentou.
A assinatura do protocolo foi realizada nesta segunda-feira (12), no Gabinete da Gabinete da Presidência do TJMA, marcando a abertura da 1ª Semana de Prevenção ao Suicídio, que integra a campanha nacional do Setembro Amarelo.
Além da Sedihpop e do Tribunal de Justiça, participam do Protocolo a Corregedoria Geral de Justiça do Estado, a Escola Superior da Magistratura do Estado, a Associação dos Magistrados do Maranhão, a Procuradoria Geral de Justiça, a Defensoria Pública do Estado, a Secretaria Estadual e Municipal da Saúde, o Departamento de Atenção à Saúde Mental (DASM) da SES, a Ordem dos Advogados do Brasil/MA, os Conselhos Regionais de Medicina, de Serviço Social e Psicologia.
Mal Silencioso
O Suicídio é um mal silencioso, as pessoas fogem do assunto e, por medo ou desconhecimento, não veem os sinais de que uma pessoa próxima está com ideias suicidas. O dado é mais preocupante quando se identifica que o suicídio é a 2ª maior causa de morte entre os jovens de 15 a 29 anos, de acordo com a ONG Centro de Valorização da Vida, uma das principais que monitora e estuda os casos no Brasil.
“O ato suicida geralmente aparece associado a algum transtorno mental e, embora esta especificidade por si só não seja suficiente para que isto aconteça, deixa o indivíduo em maior vulnerabilidade. O transtorno associado mais comumente ao suicídio é a depressão, seguida do transtorno bipolar, esquizofrenia, e alguns transtornos de personalidade como o boderline e o anti-social”, esclarece a psicóloga Layane Silva.
Setembro Amarelo
O setembro amarelo é uma campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio, com o objetivo direto de alertar a população a respeito da realidade do suicídio no Brasil e no mundo e suas formas de prevenção. Outro objetivo da campanha é estimular a sociedade a falar sobre o tema, que ainda é um tabu para muitas pessoas.
Com uma demanda da Organização Mundial da Saúde (OMS), a campanha acontece no Brasil desde 2014, promovida pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), em parceria com a Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM), Federação Nacional dos Médicos (Fenam), assim como a participação de governos estaduais, municipais e entidades vinculadas ao tema.
Um das principais ações é identificação de locais públicos e particulares com a cor amarela, mas também tem uma programação diversa e trabalha, principalmente, com a divulgação de informações fundamentais a prevenção do suicídio.
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