Os secretários de Estado de Assuntos Políticos e Federativos (SEAP), Educação (Seduc), Saúde (SES), Cidades (Secid), Infraestrutura (Sinfra) e Segurança Pública (SSP), ao lado do presidente da FAMEM, Gil Cutrim, esclareceram aos prefeitos a realidade enc

Dando continuidade à agenda de diálogo com os municípios, o Governo do Estado se reuniu, na terça-feira (4), no Grand São Luís Hotel, com a Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM) para tratar sobre uma série de convênios atrasados da gestão anterior. Vinte e sete prefeitos participaram da reunião com seis secretários de Estado e reconheceram que foram vítimas da falta de compromisso em relação à quitação dos convênios.
Os secretários de Estado de Assuntos Políticos e Federativos (SEAP), Educação (Seduc), Saúde (SES), Cidades (Secid), Infraestrutura (Sinfra) e Segurança Pública (SSP), esclareceram sobre a realidade encontrada nas respectivas pastas e apresentaram aos prefeitos ações em curso e planos estratégicos para o desenvolvimento do Maranhão.
Para o secretário da SEAP, Márcio Jerry, a reunião com a diretoria da Famem foi importante para o avanço em uma pauta concreta para o aperfeiçoamento da relação dos municípios com o Governo. “Vários prefeitos reconheceram que foram vítimas de calote dado pelo governo passado”, disse Jerry, completando que o atual Governo mostrará um relatório completo com a situação dos convênios atrasados.
O presidente da Famem e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, ressaltou que a reunião foi bastante proveitosa, pois o Governo irá apresentar um relatório com todos os convênios atrasados, principal reivindicação dos gestores municipais. Ele destacou também o diálogo com vários secretários de Estado em relação a políticas que estão sendo desenvolvidas nas áreas da Educação, Saúde e Segurança Pública.

Convênios atrasados
A secretária das Cidades, Flávia Alexandrina, informou que somente na Secid foram firmados 600 convênios entre os anos de 2013 e 2014, que totalizaram cerca de R$210 milhões, dos quais em mais de 80% só iam sendo empenhadas, respectivamente, as parcelas liberadas. Tal prática emperrou o pagamento de várias obras, incluindo algumas que já haviam sido finalizadas, e deixou os cofres do Estado sem verba suficiente para cobrir as dívidas dos convênios firmados na gestão passada.
Alexandrina explicou que o governo Flávio Dino está se empenhando em tomar conhecimento de todos os convênios pendentes, tendo, inclusive, visitado 306 obras de fevereiro a maio. Ela destacou ainda que a Secid já pediu uma suplementação para fazer créditos de convênios com 33 municípios que já estão com as obras finalizadas e não receberam o repasse da gestão anterior. “Os recursos dos convênios não foram mantidos em caixa. Estamos trabalhando com sensibilidade e empenhados para resolver esse problema real que vocês estão enfrentando”, disse a secretária aos prefeitos.
Já o secretário de Segurança, Jefferson Portela, destacou as várias ações que o Governo vem implementando na área para melhorar a segurança de todas as cidades do Maranhão. Ele relatou, também, as dificuldades encontradas ao assumir a pasta, com atraso de pagamentos de funcionários, combustível de helicópteros e até parcela de compra de armamentos.
“Estamos realizando audiências públicas em vários municípios e regionais do Maranhão com o objetivo de conhecer a realidade de cada localidade e efetivar políticas eficazes no combate à criminalidade em todo o Estado. Estamos criando as Superintendências Estaduais de Combate a Narcóticos, de Investigação de Homicídios e de Combate a Corrupção para estadualizar o sistema de segurança”, frisou Portela.
A titular da Seduc, Áurea Prazeres, destacou que a reunião foi uma importante mesa de diálogos entre o governo e os municípios para a discussão dos convênios e de várias outras questões. “Esse tipo de momento serve para alinhar e planejar as políticas públicas, colocando um pouco da realidade do Governo aos prefeitos. Na educação existem convênios de reforma e construção de escolas atrasados”, explicou.
Nas áreas de Saúde e Infraestrutura, os secretários Marcos Pacheco e Clayton Noleto ressaltaram o papel dos municípios para a efetivação das políticas voltadas para as duas áreas, e dialogaram com os gestores acerca dos principais entraves encontrados para o desenvolvimento das ações das pastas.
Participaram da reunião os prefeitos Filuca Mendes (Pinheiro), Fred Maia (Trizidela do Vale), Cristiane Damião (Bom Jesus das Selvas), José Leandro (Vitorino Freire), Omar Furtado (Brejo), Sebastião Madeira (Imperatriz), Djalma Melo (Arari), Dulce Maciel (Satubinha), Eunice Damasceno (Santa Luzia), Crisógono Rodrigues (Riachão), Karla Batista (Vila Nova dos Martírios), Júnior Cascaria (Porção de Pedras), Júnior Otsuka (Grajaú), Sérgio Albuquerque (Primeira Cruz), Rafael Mesquita (Buriti), Rochinha (Balsas), Joel Dourado (Cajari), José Antônio Gordinho (Passagem Franca), Beto Pixuta (Matinha), Dulcilene Cordeiro (Chapadinha), Tancredo Lima (Paulo Ramos), Alan Linhares (Bacabeira), Gil Cutrim (Ribamar) e Cícero Moraes (Estreito).