O vice-governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão, cumpriu agenda intensa na capital de Minas de Gerais, durante toda a segunda-feira (13). Ele esteve na cidade em busca de experiências compartilhadas em Parcerias Público-Privadas (PPPs) nos setores da educação e da saúde.
A conversa inicial aconteceu na prefeitura de Belo Horizonte, quando foram recebidos pelo prefeito da cidade, Márcio Lacerda. Ele contribuiu com o seu relato sobre o tema, além de explanar detalhadamente sobre planejamento participativo regionalizado, ferramenta utilizada com frequência em seu primeiro mandato.
“Trabalhar com planejamento e ouvir a população é a chave para um gestor obter diagnósticos sobre as necessidades reais de qualquer cidade, além de colaborar de forma eficaz para a elaboração de planos, projetos e estabelecer parcerias entre as instituições públicas e privadas”, resumiu Lacerda, que na ocasião entregou ao vice-governador e à deputada o “Plano Estratégico BH 2030” e o “Balanço 2015 – Prestação de Contas”.
Além do prefeito, o diretor presidente da PBH Ativos, Júlio Fontes, situou os presentes quanto aos principais projetos colocados em prática pela Prefeitura, através de PPPs. PBH Ativos é a instituição que desde 2014 é a responsável pelo apoio sistemático ao município de Belo Horizonte na realização de operações financeiras estruturadas e afins, com a finalidade de complementar políticas públicas.
Júlio foi um dos guias durante a visita de Brandão a dois projetos exitosos da prefeitura de Belo Horizonte, frutos de PPPs: uma Unidade Municipal de Educação Infantil – UMEI e o Hospital Dr. Célio de Castro (Hospital Metropolitano do Barreiro).
A secretária municipal de Educação, Sueli Maria Baliza Dias, recepcionou a comitiva maranhense juntamente com parte da equipe pedagógica da UMEI visitada, no bairro Diamante, na região do Barreiro. Ela apresentou a todos os visitantes os espaços voltados para crianças de até seis anos de idade. Dentre as diversas áreas destinadas ao universo infantil, estão salas de aula e banheiros adaptados por nível de idade, salas de atividades, pátio, refeitório, cozinha, sala multiuso, fraldário, berçário e playground.
Já a ida ao prédio do hospital do Barreto, como é conhecido, focou na análise da apresentação de seu diretor executivo, Flávio Duffles, sobre a proposta de atendimento do local, além da visitação aos principais setores, devidamente equipados.
Segundo ele, assim que for afinado o funcionamento pleno desse hospital, será possível que a população de Belo Horizonte e do entorno, ou seja, de todo o vetor sul, evite o seu deslocamento para o centro da cidade para receber atendimento ininterrupto, com ênfase em urgência e emergência, e todos os tipos de complexidade. Também serão fornecidos serviços de diagnóstico por imagem, consultas, cirurgias, internação e CTI.
Outro encontro que marcou o dia de compromissos em Belo Horizonte foi o que aconteceu com a ex-secretária de Educação de Minas Gerais, Ana Lúcia Gazolla, atualmente coordenadora de uma renomada equipe que trata de PPPs para educação com trabalhos desenvolvidos inclusive no exterior.
Ana Gazolla narrou, por meio de dados e em experiência, por que e como Minas praticamente venceu o desafio de alfabetizar no tempo certo enquanto esteve a frente da pasta, avançando nos resultados educacionais do Ensino Fundamental.
“Políticas públicas eficientes e eficazes, dentre elas, o Programa de Intervenção Pedagógica 2007-2014 foram importantes aliados nesse processo; além da iniciativa e apoio do Governo do Estado no que diz respeito à execução da pioneira PPP nesta área, a partir de 2012”, apontou.
Ela também dialogou sobre a função do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) nessa proposta. A rodada de discussões se encerrou com a palestra da advogada Mônica Salles Lanna sobre a Lei da PPP. Ela detalhou o que pode e o que não pode acontecer em uma PPP.
“Tivemos um dia de muita partilha de informação. Quanto mais o governo Flávio Dino amplia as discussões sobre formas de gestão e de financiar projetos, mais as possibilidades se revelam para novas conquistas no campo da infraestrutura, em nosso estado. Levarei para o Maranhão os aspectos positivos aqui colhidos, nesse tipo de engajamento”, avaliou Brandão. Toda a agenda do vice-governador em Belo Horizonte foi acompanhada pela deputada federal Eliziane Gama.
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