Para melhor direcionar suas ações de assistência social e tornar as políticas públicas mais eficazes na área, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), vai realizar um Diagnóstico Socioterritorial do Maranhão. O estudo tem como objetivo conhecer a realidade social concreta de cada município, a partir da leitura dos territórios, dos microterritórios ou outros recortes socioterritoriais que possibilitem identificar as necessidades e as principais problemáticas sociais vivenciadas pelos municípios maranhenses.
Segundo a secretária adjunta de Assistência Social da Sedes, Célia Salazar, o Diagnóstico Socioterritorial vai subsidiar a elaboração dos principais instrumentos de gestão na área social, que são o Plano Estadual de Assistência Social e as políticas públicas na área.
“Para se instituir esses instrumentos de gestão, conforme exige o Sistema Único de Assistência Social, o Suas, faz-se necessário que tenhamos um diagnóstico que nos apresente os indicativos da atual situação do Estado em relação à assistência social. A partir desse diagnóstico poderemos reformular, aprimorar e atualizar esses instrumentos de gestão, para melhor atendermos às necessidades de cada território maranhense, na área social”, afirmou Célia Salazar.
O diagnóstico será elaborado pelo Instituto Maranhense de Educação, Pesquisa, Extensão e Cultura (Imepec), contratado pelo Governo do Estado por meio de licitação pública, para executar a pesquisa de campo e a elaboração do diagnóstico. A secretária adjunta explica que o estudo vai fazer uma análise da situação do Estado em relação à atual política de Assistência Social, tendo como referência as regiões, avaliando-as individualmente e localmente.

Peculiaridades
A pesquisa vai realizar a coleta de dados in loco, por amostragem, em 50% dos 217 municípios maranhenses. Os municípios foram selecionados a partir de critérios e indicadores como: menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano); número elevado de criança e adolescente em situação de rua; de aplicação de medidas socioeducativas;elevadas ocorrências de trabalho infantil, vivência de violência e negligência, abuso e exploração sexual, entre outros indicadores. Os municípios que não forem pesquisados localmente serão analisados a partir de dados apontados por órgãos oficiais de pesquisa, como IBGE, PNAD, Censo SUAS e IDH, por exemplo.
A secretária adjunta Célia Salazar explica ainda que existe, atualmente, uma política estadual de assistência que foi elaborada em 2009. “Desse tempo para cá muitas situações foram alteradas, inclusive as próprias ações de assistência social desenvolvidas. Precisamos fazer uma revisão dessas politicas e elaborar um novo Plano de Assistência Social. E pelo fato de o Maranhão ser dividido em várias regiões não tem como a gestão estadual utilizar um único modelo de regionalização das políticas”, enfatizou.
O diagnóstico vai possibilitar ao Governo do Estado repensar suas políticas de assistência social, com um olhar mais territorializado e não uniforme. “Nós sabemos que o Maranhão é muito grande e com muitas carências, mas as situações de pobreza e vulnerabilidade se apresentam de forma diferenciada em cada região. Em algumas delas as situações são mais evidenciadas que em outras regiões, por isso faz-se necessário que tenhamos um diagnóstico que norteie as ações dessa área e que nos oriente a elaborar políticas de assistência social conforme as peculiaridades de cada região”, frisou o secretário de estado do Desenvolvimento Social, Neto Evangelista.
O estudo vai investigar as situações de risco de vulnerabilidade social presentes nos territórios maranhenses, para apresentar uma análise e interpretação atuais da realidade socioterritorial e das demandas sociais questão em constante mutação. Visa, ainda, a partir dos dados coletados, fornecer ao Estado uma leitura dos efeitos das ações no cotidiano das populações, identificando os territórios de maior incidência de vulnerabilidade e risco, assim como também as potencialidades para a superação das situações-problemas.
A pesquisa vai levantar também dados gerais dos municípios, como população, índices de referência, potencialidades, entre outras informações, além de investigar a rede socioassistencial disponível para saber, entre outras coisas, o quantitativo de CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e CREAS (Centros de Referência Especializado de Assistência Social) existem nos territórios pesquisados. O diagnóstico vai analisar, ainda, se os serviços de assistência social hoje oferecidos contemplam de fato as necessidades dos municípios.
Outro suporte que a Secretaria de Desenvolvimento Social espera obter com o Diagnóstico Socioterritorial do Maranhão é ter vários indicativos sobre quais articulações serão necessárias empreender e as parcerias que devem ser celebradas com os demais organismos do estado, para melhor direcionar as ações. “Por exemplo, em alguns municípios vamos necessitar uma parceria mais consistente com a Segurança Pública; em outros com a Saúde ou Direitos Humanos”, explicou Célia Salazar.