Ação do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), os 217 municípios maranhenses estão executando 600 cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Brasil sem Miséria (Pronatec- BSM).
Só no primeiro semestre deste ano, foram ofertadas 30.633 vagas em 138 municípios maranhenses, e para o 2º semestre estão sendo ofertadas mais 15.741. São Luís, Imperatriz e Caxias foram as cidades contempladas com maior número de vagas este ano: 2.445, 946 e 750 vagas, respectivamente. Os cursos mais procurados são de auxiliar administrativo, operador de caixa, agricultor, piscicultor e cabeleireiro.
Segundo o superintendente de Capacitação para o Mercado de Trabalho da Sedes, Jair Sousa, além dos cursos de qualificação profissional disponibilizados pelo Estado, os alunos também recebem uma bolsa-auxílio para transporte e alimentação, bem como todo o material didático para o acompanhamento das aulas.
Os cursos do programa são realizados em instituições de reconhecida qualidade no ensino técnico e tecnológico, a exemplo do Serviço Social da Indústria (Sesi), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Serviço Nacional de Aprendizagem e Comércio (Senac) e Instituto Federal do Maranhão (Ifma).
Todo o processo de seleção para quem tem interesse em se inscrever nos cursos do Pronatec é realizado por meio da rede socioassistencial dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas).
Os cursos do programa contam com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), assim como também de outros ministérios e secretarias estaduais, como as de Educação, por exemplo. As capacitações ainda são ofertadas para agricultores, povos e comunidades tradicionais que são assalariados, proporcionando estudo, a fim de melhorar a qualidade de vida, bem como instruir os agricultores acerca das atividades no campo.
Mulheres Mil
O Programa Mulheres Mil, incorporado ao Pronatec este ano, está inserido no eixo de promoção da igualdade entre os sexos, combate à violência contra mulher e acesso à educação, fazendo parte de um conjunto de prioridades das políticas públicas do Governo Federal.
Uma das metas do programa é ofertar cursos com viés de turmas exclusivas com uma formação educacional e profissional para mulheres em situação de vulnerabilidade.
Para esta modalidade do Pronatec, os cursos são ofertados pelo Ifma. Ao todo, foram disponibilizadas 3.158 vagas este ano para o Mulheres Mil, sendo 1.398 vagas para o primeiro semestre e 1.760 para o segundo. Ressaltando que todas as participantes do Programa também recebem bolsa-auxílio, além de acompanhamento especializado para cada caso, tais como psicólogos, pedagogos, entre outros.
O Pronatec – BSM foi criado em 2011 pelo Governo Federal, com o objetivo de ampliar as possibilidades de inserção no mercado de trabalho de pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), por meio da oferta de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC).
Os interessados em obter qualificação profissional por meio dos cursos oferecidos pelo Pronatec deverão ter como pré-requisitos: idade mínima de 16 anos e estar cadastrado ou em processo de cadastramento no Cadastro Único, mesmo que o candidato não seja beneficiário do Programa Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Caso o candidato já seja beneficiário do Programa Bolsa Família, a matrícula nos cursos do Pronatec, não implicará na perda do benefício. Também podem se matricular candidatos que não são cadastrados no CadÚnico, mas que tenham perfil para o cadastramento. Neste caso, os interessados deverão ser encaminhados ao órgão municipal responsável pela inclusão de famílias no Cadastro Único para a realização da matrícula no Pronatec.
Para mais informações, os candidatos podem procurar, além dos Cras e Creas da sua cidade, as secretarias de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar ou a de Assistência Social.
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