Um total de 143 famílias maranhenses da Região Tocantina, que viviam na condição de posseiras, foram contempladas no início desta semana com Títulos de Domínio Individual, o que lhes garantiu definitivamente a posse das terras onde residem. O ato de entrega foi realizado pelo titular da Secretaria do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), Fernando Fialho, e pelo presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Luiz Alfredo Fonseca.
Desta vez, os Títulos de Domínio emitidos pelo Governo do Estado foram concedidos a agricultores familiares nos municípios de Açailândia (69 Títulos), Bom Jesus das Selvas (20), Buriticupu (27) e Santa Luzia do Maranhão (27). Também foram entregues 333 Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAPs do Pronaf), a produtores de Bom Jesus das Selvas (56), Buriticupu (87) e Santa Luzia do Maranhão (190).
A família do agricultor Delcides Rodrigues Lima, 66 anos, foi uma das beneficiadas com o Título de Domínio Individual. Vivendo há quatro décadas de forma irregular numa área da Gleba Bambu, no povoado Córrego Novo, em Açailândia, Seu Delcides agora é dono de 200 hectares de terra, onde já tem uma pequena plantação de milho e feijão e criação de animais. “A nossa terra prometida, enfim, chegou”, disse ele, fazendo alusão a uma passagem bíblica.
Segundo o secretário Fernando Fialho, as certidões concedidas são essenciais para proporcionar dignidade ao homem do campo, pois além de garantirem o acesso às políticas públicas como o Programa Minha Casa Minha Vida Rural, Garantia Safra, aquisição de sistemas simplificados de abastecimento d’água e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), garantem ainda ao agricultor familiar linhas especiais de crédito rural para todas as etapas de sua produção.
“Agora, ninguém mais aqui será chamado de posseiro, ocupante ou grileiro, mas sim proprietário da terra, e podem produzir e viver tranquilo com suas famílias”, disse Fernando Fialho. O secretário informou ainda que só no ano passado foram concedidas titulações de mais de 80 mil hectares de terra e que a perspectiva é superar essa marca este ano. “A agricultura familiar é uma prioridade do Governo do Estado”, ressaltou.
Francisca Silva Araújo, 71 anos, foi uma das contempladas com o Título de Domínio Individual e também com a DAPs, em Buriticupu. A agricultora, que vive com sua família no Assentamento Sagrima há mais de 30 anos, era só contentamento ao dizer que agora adquiriu a segurança que sempre desejou. “Tinha medo de tomarem a terra onde vivo, mas agora me sinto até com mais de vontade de trabalhar e produzir”, frisou Francisca Araújo.
O presidente do Instituto de Terra e Colonização do Maranhão (Iterma), Luiz Alfredo Fonseca, informou que as Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs) são concedidas a produtores familiares assentados da reforma agrária, agricultores familiares com renda anual de até R$ 10 mil e produtores que ganham entre R$ 10 mil e R$ 160 mil por ano.
“São documentos de extrema importância, pois até então os agricultores tinham apenas a posse da área, mas agora têm legitimidade, posse e domínio da terra onde vivem”, frisou Luiz Alfredo. Ele ressaltou ainda que a maior dificuldade dessas pessoas era ter acesso ao crédito, problema que não terão mais agora a partir do momento que recebem as Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs).
Presente ao ato de entrega dos Títulos e DAPs, o prefeito de Buriticupu, José Gomes Rodrigues, enfatizou que o momento representava um marco para o município, que é essencialmente agrícola. “Essas pessoas viviam à margem do crédito rural, agora conquistaram não apenas a segurança de viver legalmente em suas terras, como também o direito ao acesso a linhas especiais de financiamento, para progredirem com sua produção”, disse o prefeito.
No povoado Floresta, no município de Santa Luzia, também participaram da entrega de DAPs para os agricultores familiares, o prefeito Veronildo Tavares dos Santos, a deputada estadual Vianey Bringel, vereadores e representantes de entidades associações.
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