O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), empossou Maurício Paixão no cargo de Ouvidor de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Juventude. A cerimônia ocorreu, nessa terça-feira (14), na sala de reunião da Vice-Governadoria, no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís.
Maurício Paixão possui uma longa trajetória à frente de movimentos sociais em defesa das garantias de direitos e igualdade racial. Na solenidade, ele enfatizou a importância de se ter uma ouvidoria voltada para os direitos humanos. “Este é um importante canal de diálogo entre o poder público e o cidadão para o recebimento das manifestações que irão colaborar para que a gestão estadual tenha a capacidade de aprimorar as suas ações, tendo como objetivo a aplicabilidade de políticas públicas que venham garantir direitos a toda a população do Maranhão”.
O novo ouvidor reforçou a relevância do papel da Ouvidoria no processo de promoção e defesa dos direitos e deveres dos cidadãos maranhenses. “Reafirmo o meu compromisso em trabalhar, de forma transparente e imparcial, ciente de que a ouvidoria deva funcionar como serviço disponível às comunidades contribuindo para que a gestão atenda, satisfatoriamente, as necessidades dos cidadãos maranhenses, de forma a garantir direitos e deveres”.
A cerimônia foi presidida pelo secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves. Ele ressaltou o processo de eleição do novo ouvidor como um marco no que se refere à defesa de direitos. “A escolha do ouvidor sinaliza uma iniciativa importante do Governo do Estado de constituir ouvidorias com autonomia para estabelecer a escuta e a crítica ao gestor público. Maurício Paixão terá autonomia para tomar as decisões necessárias no que se refere à defesa e à promoção de direitos humanos, da juventude e da igualdade racial”.
Participaram do evento a secretária de Juventude, Tatiana Pereira, e o adjunto Paulo Romão; o de Igualdade Racial, Gerson Pinheiro; a presidente da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), Elisângela Cardoso; o deputado estadual Bira do Pindaré; o presidente do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos, José Ricardo dos Santos; membro do Centro de Cultura Negra, Ana Amélia Bandeira; o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público, Nacor Paulo Pereira; o assistente especial da Ouvidoria Geral do Estado, Ivo Correia; o superintendente de Modalidades e Diversidades Educacionais, Claudiney Rodrigues; integrantes do grupo de Mulheres Negras Mães Andressa e representantes da sociedade civil. Os contatos da Ouvidoria são pelo fone (98) 99186-1050 e os e-mails ouvidoria@sedihpop.ma.gov.br e ouvidoria.sedihpop@gmail.com.
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