O governador em exercício Washington Luiz Oliveira e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), ministra Luiza Bairros, firmarão Acordo de Cooperação Técnica visando ações de desenvolvimento social e econômico das comunidades quilombolas no Maranhão. O ato de assinatura será no Palácio dos Leões (Centro), nesta quarta-feira (4), às 10h.
A vinda da ministra Luiza Bairros ao Maranhão é fruto de articulação da Secretaria de Estado de Igualdade Racial (Seir) objetivando a elaboração de ações conjuntas entre os governos federal, estadual e municipal em benefício dos quilombolas.
“A partir da assinatura do documento serão elaborados projetos, metas e identificados parceiros para as ações, que contemplarão, especialmente, as comunidades quilombolas inseridas no Programa Brasil Quilombola (PBQ), no Plano de Superação da Extrema Pobreza – Brasil sem Miséria, e no Programa Territórios da Cidadania (TC)”, destacou a secretária de Igualdade Racial, Claudett Ribeiro. Ela, também, participará da solenidade de assinatura, ao lado da secretária-adjunta, Benigna Almeida, de representantes de entidades do movimento negro e gestores municipais da Política da Igualdade Racial.
Claudett Ribeiro destacou a importância dos parceiros no projeto, citando o apoio das secretarias de Estado de Educação (Seduc), Desenvolvimento Social (Sedes), Saúde (SES), Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectec), Cidade e Desenvolvimento Urbano (Secid), Esporte e Lazer (Sedel) e a de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (Sedagro).

Quilombolas
Para fins de aplicação do Programa Brasil Quilombola (PBQ), que reúne ações do Governo Federal para as comunidades remanescentes de quilombos, a Seppir considera o levantamento da Fundação Cultural Palmares, do Ministério da Cultura, que mapeou 3.524 dessas comunidades. No Maranhão, de acordo com os dados da Fundação Cultural Palmares, existem mais de 400 comunidades quilombolas certificadas.
As metas e recursos do PBQ envolvem 23 ministérios e órgãos federais e têm como principais objetivos a garantia do acesso à terra, ações de saúde e educação, construção de moradias, eletrificação, recuperação ambiental, incentivo ao desenvolvimento local, pleno atendimento das famílias quilombolas pelos programas sociais, como o Bolsa Família e medidas de preservação e promoção das manifestações culturais quilombolas.