São Luís - Agricultores familiares, assentados da reforma agrária, extrativistas e remanescentes quilombolas participaram do lançamento do Edital 01/2012 destinado à seleção pública de projetos de empreendimentos da agricultura familiar e de economia solidária, com propostas de inclusão produtiva nos Arranjos Produtivos Locais (APLs) visando apoiá-los financeiramente. A solenidade, realizada na manhã dessa quarta-feira (4), no auditório da Secretaria de Estado de Cidades (Secid), foi presidida pelo governador em exercício Washington Luiz Oliveira.
A iniciativa é coordenada pelas Secretarias de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (Sedagro) e de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan), Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “O edital é mais uma ação do Governo do Estado de incentivo ao fortalecimento da agricultura familiar e arranjos produtivos locais. Trabalhamos para desenvolver o Maranhão e transformá-lo em um estado mais forte”, declarou o Washington Luiz.
A secretária de Desenvolvimento Agrário, Conceição Andrade, ressaltou o aumento significativo dos recursos disponibilizados pelo edital em 2012, num total de R$ 19 milhões, superando em mais de 250% os R$ 5 milhões empregados ano passado. “Este edital é um instrumento de apoio à agricultura familiar para tornar os empreendimentos sustentáveis”, declarou.
Conceição Andrade informou ainda que, por causa da expectativa em alcançar um número maior de inscritos, serão disponibilizadas 19 mesas técnicas que auxiliarão no estudo das propostas. O edital é aberto a todo o estado, mas com foco na aptidão agrícola de cada região.
Na ocasião, a secretária também entregou um relatório das ações desenvolvidas pela Sedagro, de 2009 a 2011, e destacou a assinatura de oito convênios com associações e cooperativas que tiveram seus projetos aprovados na etapa do edital de 2011.
Participaram da solenidade os secretários de Estado Pedro Fernandes (Cidades e Desenvolvimento Urbano); Ricardo Guterres (Minas e Energia), Olga Simão (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior), Benigna Almeida (adjunta de Igualdade Racial), José Antonio Heluy (Trabalho e Economia Solidária), além do gestor financeiro da Fumacop, Nairo Balata; do secretário executivo do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, Jadson Lago; presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Luis Alfredo Fonseca; presidente da Agência Estadual de Pesquisa e Extensão Rural (Agerp), Jorges Fortes; superintendente do Núcleo Estadual de Programas Especiais (Nepe), César Rodrigues Viana; superintendente do Instituto Terra, Ana Teresa Lopes Viana; representantes de associações agrícolas, produtores rurais do interior do Estado.
Reconhecimento
O presidente da Associação de Meliponicultores do Município de Palmeirândia, Cláudio Luis Oliveira, elogiou a iniciativa e disse que a partir de agora o trabalho com abelhas nativas terá maior reconhecimento. “O edital é uma oportunidade que garante ao nosso trabalho um reconhecimento. Queremos divulgar que o mel não é remédio, é alimento. Estamos felizes com a ação de apoio do Governo do Estado”, afirmou.
Para o gestor financeiro do Fumacop, Nairo Balata, o lançamento do edital é mais um passo no combate à pobreza extrema, porque beneficia famílias rurais de baixa renda que vivem no interior do Maranhão. “Com a inclusão produtiva e fortalecimento da agricultura familiar o governo contribui na geração de trabalho e renda”, assinalou Balata.
Recursos
Dentro do total de recursos destinados (R$ 19 milhões), o valor de cada projeto aprovado será estabelecido obedecendo os seguintes limites: 60% serão destinados a projetos com valores de até R$ 150 mil; e 40% serão para projetos com valores de R$ 150.000,01 até R$ 300 mil. Cada organização associativa ou cooperativa pode submeter apenas uma proposta de projeto produtivo. A proponente deve oferecer contrapartida de, no mínimo, 10%.
Os recursos podem ser solicitados por associações de agricultores familiares, assentados da reforma agrária, remanescentes de quilombos rurais, produtores rurais, extrativistas, silvicultores, mulheres agricultoras, indígenas, pescadores artesanais, aquicultores e associações da economia solidária e outras formas associativas sem fins lucrativos, regidos pelo Decreto-Lei n.º 594/ 74, de 7 de novembro, e Decreto-Lei n.º 71/77, de 25 de fevereiro, e cooperativas de produção, comercialização, de beneficiamento e de serviços regidos pela Lei 5.764/1971. Outras informações sobre o Edital podem ser encontradas no site do Governo do Estado www.ma.gov.br. (Tatiana Salles)
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