O Governo do Maranhão, por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), está criando 23 projetos estaduais de assentamentos, com condições de desenvolvimento dessas áreas por meio da infraestrutura voltada para a agricultura familiar e dentro das exigências da Licença Ambiental.
A edição do Diário Oficial do dia 15 publicou a criação do primeiro desses projetos, denominado Papagaio, localizado no município de Primeira Cruz, com uma área de 1.647,6524 hectares. A ação vai beneficiar 46 famílias. “Estamos trabalhando intensamente na reestruturação e modernização do Iterma, para podermos oferecer ações de regularização fundiária capaz de novos avanços do ponto de vista de renda familiar, organização social e cidadania aos assentados, conforme determinação da governadora Roseana Sarney”, afirmou o presidente do Iterma, Luiz Alfredo Soares.
A criação dos Projetos de Assentamento é uma necessidade do Instituto de Terras de dinamizar os trabalhos de assentamento de trabalhadores rurais em área de domínio do Estado, possibilitando aos mesmos os benefícios do Programa de Reforma Agrária.
Itaipava do Grajaú
Dando continuidade ao trabalho de regularização fundiária, o presidente do Iterma, Luiz Alfredo, juntamente com o diretor de Assentamento e Desenvolvimento Rural, Levi Alves, e técnicos do órgão, se reuniram, no fim de semana, com lideranças do Projeto de Assentamento de Itaipava, para uma reunião de trabalho na qual foram entregues 60 Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs), que serão utilizadas como instrumento de identificação do agricultor familiar para acesso às políticas públicas governamentais, nos assentamentos Itaipava I e II.
Participaram, também, da reunião o prefeito de Itaipava do Grajaú, João Gonçalves; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Geois Arruda; o chefe da Unidade do Incra em Barra do Corda, Domingos Augusto; vereadores, secretários municipais e lideranças comunitárias.
Itaipava do Grajaú tem aproximadamente 15 mil habitantes, dos quais 10 mil vivem da agricultura familiar e do Pronaf. “O Instituto busca, através da emissão das DAPs, fortalecer o processo de desenvolvimento das áreas de assentamento e, neste ano, já foram entregues mais de mil”, frisou Levi Alves.
Ainda naquele município, os representantes do Governo do Estado definiram a realização do recadastramento dos assentados previsto para setembro, com a finalidade de diagnosticar a situação e identificar legítimos moradores com o direito real do uso da terra.
Outra grande notícia ficou por conta do anúncio da demanda do programa Minha Casa Minha Vida Rural, que vai beneficiar sete associações dos povoados Alto do Coco, Baixas do Coco, Calumbi, Galiléia, Italiano, Lagoa de Fátima e Lagoa do Meio, onde já estão sendo construídas 125 casas e outras 640 serão edificadas. Os recursos na ordem de R$ 3.491,000 já estão garantidos.
A comitiva do Iterma prosseguiu na Região Central maranhense e finalizou suas atividades na cidade de Barra do Corda, com uma reunião com os moradores do povoado Mucunã, na associação dos produtores rurais. A equipe foi recepcionada pelo presidente da associação, Raimundo Tomaz da Silva.
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