Seguindo o compromisso estabelecido pelo governador Flávio Dino de combate à corrupção, o procurador-geral do Estado (PGE), Rodrigo Maia, realizou nessa quinta-feira (15) visita de cortesia à procuradora-geral de Justiça (PGJ) do Maranhão, Regina Lúcia de Almeida Rocha. Durante a reunião, foi proposta a criação de uma agenda institucional entre os órgãos.
“Como meta, o governador Flávio Dino determinou que a PGE-MA atue com força, contando com a expertise do MPE-MA, de modo a coibir desvios. Portanto, durante a nossa visita, criamos uma agenda institucional de ação conjunta com ênfase no combate à corrupção, que é um das principais diretrizes do Governo do Estado. O nosso intuito é criar, ainda, um fluxo de informações entre as instituições de modo a somar esforços na defesa do interesse público”, ressaltou o procurador-geral do Estado.
No encontro, Rodrigo Maia apresentou uma ampla pauta de discussão, incluindo a reativação da Força Tarefa de combate à corrupção, para crimes contra a ordem tributária; a requisição fiscal para fins penais, proposta pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz); o Núcleo de Combate a Improbidade formado por membros da PGE-MA, atuando nas relações das ações contra ex-gestores e no compartilhamento de informações para o combate a improbidade; além da execução de acórdãos do Tribunal de Contas do Estado e convênio com a Escola Superior do Ministério Público.
A procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, considerou o encontro importante para estreitar os laços entre a Procuradoria Geral do Estado e o Ministério Público, em defesa da sociedade. Ela frisou que a instituição se coloca à disposição da PGE para atuarem em conjunto, como forma de aprimorar, dentro das atribuições de cada órgão, o atendimento ao cidadão.
“Nós temos o mesmo foco que é defender os interesses da sociedade. Vejo essa aproximação com muita satisfação, pois há boa vontade e o interesse em fazer mais pelo cidadão e isso é revigorante. Percebo que essa união trará muitos pontos positivos não só para o Estado como para toda a população”, avaliou a procuradora-geral.
Participaram da reunião o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves; o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia Rocha; os procuradores Marcelo Sampaio, João Batista de Oliveira e Bruno Tomé Fonseca; e o titular da Promotoria de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária de São Luís, José Osmar Alves.
Força Tarefa
A Força Tarefa é um grupo interinstitucional que desenvolve ações integradas para combater os crimes contra a ordem tributária, executa a cobrança de débitos dos tributos estaduais e promove a defesa do patrimônio público com ações de combate à improbidade administrativa. As medidas para repactuação da Força Tarefa foram reforçadas durante reunião com o promotor José Osmar Alves.
“Essa primeira reunião foi muito importante, especialmente pelo simbolismo de ter acontecido logo na primeira semana da nova administração, e por iniciativa do secretário da fazenda e do procurador-geral do estado, o que demonstra que essas autoridades estão realmente dispostas”, destacou o promotor, que assegurou a disposição do Ministério Público em integrar, de forma efetiva, a Força Tarefa.
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