Representantes do Governo do Estado e do Sindicato dos Hospitais Particulares da Capital (SINDHOSP) se reuniram na segunda-feira (3) para discutir sobre o processo de judicialização da saúde. Participaram da reunião representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), da Procuradoria Geral do Estado, da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e do SINDHOSP. O objetivo das entidades é encontrar soluções para garantir o acesso aos serviços públicos e reduzir o volume dos processos judiciais na área da saúde.
O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, destacou a importância da discussão. "Mais uma vez estamos chamando as entidades para discutir sobre o processo de judicialização da saúde e os gastos com isso, pois quem arca é o SUS. Vamos buscar, também, integrar o judiciário nesse diálogo para que, juntos, possamos encontrar meios de reduzir o volume processual e assegurar o acesso universal e igualitário à saúde", disse.
"O Estado tem mantido a postura adotada em relação à judicialização da saúde, buscando uma cooperação, de modo que seja operacionalizada uma solução que contemple todos os interesses envolvidos. Já que a saúde é obrigação do Estado, nós vamos tentar equacionar os problemas decorrentes desses conflitos judiciais de forma que atenda o interesse da fazenda pública e, principalmente, dos usuários dos serviços públicos de saúde", afirmou o procurador geral do Estado, Rodrigo Maia.
Entre os problemas resultantes da judicialização da saúde estão a falta de orçamento para cumprir as decisões, as ordens de prisão e o bloqueio de contas pessoais de secretários. A proposta do poder público é, junto com as entidades, debater ideias e possíveis soluções conjuntas para minimizar esses conflitos.
"Estamos buscando aperfeiçoar a atuação das instituições para que cada vez mais pessoas tenham acesso à justiça e ao atendimento na área da saúde. A partir dessa reunião, a ideia é encontrar alternativas administrativas para que as demandas sejam atendidas sem que o cidadão precise buscar a via judicial", explicou o defensor público-geral do Estado, Werther Lima Junior.
A advogada do Sindicato dos Hospitais Particulares da Capital, Valéria Lauande, também esteve presente na reunião. "O processo de judicialização da saúde tem alcançado também os hospitais particulares por conta das decisões judiciais. Viemos contribuir com as discussões a fim de minimizar a perda dos hospitais e garantir que o paciente seja atendido, talvez por meio de um convênio ou a implementação de uma resolução específica que crie uma vara da saúde para que os processos sejam melhor conduzidos", afirmou. (Jéssica Wernz)
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