O Governo do Estado e a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) se reuniram na manhã dessa sexta-feira (06), na Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Na pauta do encontro, itens como os editais inéditos para Unificação de Matrícula (edital nº 002/2016) e para Ampliação de Jornada de trabalho de 20 para 40 horas semanais (edital nº 006/2016), cujos seletivos foram realizados no ano passado.
Na oportunidade, o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, esclareceu dúvidas sobre a etapa final dos dois processos. No caso da Unificação de Matrículas o resultado final já foi divulgado, beneficiando 200 professores. Já o resultado do concurso interno para Ampliação de Jornada de trabalho de 20 para 40 horas, está previsto para ser divulgado no próximo dia 20 (sexta-feira), beneficiando centenas de professores que terão seus salários dobrados.
Outro ponto do diálogo foi a Medida Provisória 226/2016, que tramita na Assembleia Legislativa, na qual o Governo do Maranhão propôs a alteração de pontos da Lei nº 9.860, que rege o Estatuto do Educador. A medida visa atender pleitos que há anos vêm sendo reivindicados pela categoria, como a remoção do servidor integrante das carreiras do Subgrupo Magistério da Educação Básica, que passa a ser permitida, também, a professores que se encontram em estágio probatório, considerando-se a necessidade da Rede Pública.
A MP altera ainda a concessão de Gratificação por Exercício em Unidade de Ensino de Tempo Integral, atualmente chamada de Gratificação de Dedicação Exclusiva. Com a mudança, a possibilidade de concessão da gratificação que é calculada sobre o vencimento de cada matrícula, é estendida a professores que possuem uma matrícula de 20 horas, ampliando a possibilidade de ingresso nas escolas de tempo integral.
Secretário e diretoria do sindicato também falaram sobre as titulações e progressões automáticas para professores. E por último falaram sobre a campanha salarial 2017, cuja pauta definitiva será apresentada ao governo no próximo dia 24.
“Nós estamos iniciando uma campanha salarial onde nós temos vários pontos que serão aprovados em assembleia da categoria, mas, nós já estamos aqui conversando aqui com a Seduc, para darmos início às negociações para a recomposição salarial da nossa categoria, já que a data base é agora em janeiro. A gente sai com uma expectativa positiva”, destacou a professora Benedita Costa, presidente do Sinproesemma.
“Foi uma reunião produtiva com o sindicato, demonstrando mais uma vez, o diálogo franco e aberto que o governo tem com as entidades sindicais, o respeito com a categoria dos professores. O governo está atento e não mede esforços em fazer o que está ao seu alcance para melhorar a realidade dos educadores no Maranhão. Nestes dois anos da gestão Flávio Dino tiveram avanços significativos e estamos trabalhando para avançarmos muito mais”, destacou Felipe Camarão.
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