A entrega dos documentos de prefeituras cadastradas no programa ‘Escola Digna’ começou nessa quarta-feira (11), no auditório da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), no bairro Monte Castelo, em São Luís. No local, foi montada uma estrutura de atendimento às prefeituras que já fizeram a inscrição de credenciamento no site e agora estão entregando a documentação: ficha de credenciamento, declarações e outros documentos exigidos.
O programa ‘Escola Digna’ foi um compromisso assumido pelo governador Flávio Dino, ainda em campanha, e começou a ser trabalhado desde o primeiro dia de governo com o objetivo de construir escolas de alvenaria em substituição às escolas improvisadas em estruturas de taipa, palha, galpões ou outros estabelecimentos considerados inadequados.
Ainda no primeiro dia de inscrição, o prefeito de Marajá do Sena – um dos 30 municípios maranhenses com mais baixo IDH - Manoel Edivan Oliveira, acompanhado do secretário de Educação do município, Djalma Bezerra, esteve na Seduc para entregar os formulários e documentos de 11 escolas em situação crítica que foram inscritas no programa.
“O programa vai beneficiar o nosso município, que é muito pobre e ainda abriga muita escola de taipa e algumas cobertas com palha. Já construí algumas unidades, mas não foram suficientes porque recebemos o município, praticamente, sem escola construída. Esse apoio do Governo do Estado para construir as 11 escolas vai garantir melhorias para o município, professores e alunos, que terão escolas de qualidade”, afirmou o prefeito de Marajá do Sena.
O prefeito de Mirinzal, na Baixada Maranhense, Amaury Almeida, foi o primeiro a comparecer ao local para entrega de documentos. “O governo começa a acertar desde o início porque não existe coisa melhor do que ter um espaço digno para se estudar e também para se ensinar. Eu acredito na educação quando funciona em todos os segmentos, tanto na parte física quanto na parte técnica. E esse programa é um grande passo para melhorar a educação no nosso estado”, ressaltou Amaury Almeida.
No município, que fica a 402 km de São Luís, existe uma escola de taipa, que já está contemplada com recursos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por isso a prefeitura aderiu apenas às outras ações do Pacto Pela Qualidade da Escola Pública, como: assessoria técnico-pedagógica; formação continuada para professores de Língua Portuguesa, Matemática e Letramento, em todas as áreas; implementação do Programa de Tecnologia Educacional para Correção de Fluxo; assessoria aos municípios na Elaboração e Implementação dos Planos Municipais de Educação, que deverão apresentar metas em consonância com os Planos Estadual e Nacional.
As prefeituras terão até o dia 19 (quinta-feira) para fazer credenciamento de adesão ao programa ‘Escola Digna’. A inscrição é feita pelo endereço eletrônico da Seduc (www.educacao.ma.gov.br). No link ‘Programa Escola Digna’ estão disponíveis formulários de adesão, declarações e demais documentos que devem ser preenchidos com dados da prefeitura e do gestor.
Depois de fazer o cadastro no site, os documentos devem ser impressos e apresentados até o dia 23 deste mês, na Secretaria de Estado de Educação, na Rua Conde d’Eu, nº 140, Monte Castelo, em São Luís.
Inicialmente, serão atendidos pelo ‘Escola Digna’ os 30 municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Para esses municípios, a cerimônia de assinatura do termo de adesão será realizada no dia 24 de fevereiro. Posteriormente, será divulgado cronograma para assinatura dos demais municípios.
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