O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), está concluindo o envio de informações que irão garantir ao Maranhão aderir ao programa Brasil Mais Seguro, desenvolvido pelo Ministério da Justiça. Semana passada, o secretário Marcos Affonso esteve em Brasília, onde tratou do assunto com a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, a qual confirmou que está bem encaminhada a implantação do Projeto Brasil Mais Seguro no Maranhão.
Seguindo a orientação de que todas as iniciativas deste governo sejam repassadas de forma transparente à equipe de transição da próxima gestão, Marcos Affonso fez questão que o acompanhasse em Brasília o futuro secretário da SSP, delegado Jeferson Portella. Também presente o secretário adjunto de Desenvolvimento e Articulação Institucional (Sadai), coronel Antônio Roberto dos Santos Silva.
“Estamos finalizando a entrega de informações e de tudo o que o Governo Federal solicitou para nossa adesão ao Brasil Mais Seguro e aproveitamos essa visita para apresentar o futuro secretário de Segurança ao comando da Força Nacional e à Secretaria Nacional de Segurança Pública”, disse Marcos Affonso.
O programa integra o Plano Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, que realiza ações voltadas para o fortalecimento das fronteiras, o enfrentamento às drogas, o combate às organizações criminosas, a melhoria do sistema prisional, a segurança pública para grandes eventos, a criação do Sistema Nacional de Informação em Segurança Pública e a redução da criminalidade violenta.
Atuação
O Brasil Mais Seguro prevê três eixos de atuação: a melhoria da investigação das mortes violentas; o fortalecimento do policiamento ostensivo e de proximidade (comunitário); e o controle de armas.
Marcos Affonso também fez questão de levar Jeferson Portella à Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp), que se trata de um projeto de educação permanente voltado aos profissionais de segurança pública, bem como aos demais interessados e atuantes nesta área. A Rede se constitui a partir da parceria com Instituições de Ensino Superior (IES) que promovem cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade presencial, sobre diferentes temas relacionados à Segurança Pública.
Segundo Marcos Affonso, na visita à Renaesp foi confirmada a realização de cinco cursos de pós-graduação para os profissionais da segurança pública do Maranhão, no próximo ano. “Fomos o estado que mais aprovou cursos para seus profissionais”, ressaltou o secretário.
Outra boa notícia é que o Governo do Estado aprovou projeto de polícia comunitária, que garantirá aquisição de motos para patrulhamento de área e vans equipadas para realização de cursos destinados à comunidade. Além disso, foi aprovado o projeto de um Stand Virtual, que será instalado na academia integrada de Segurança Pública do Maranhão, para treinamento constante dos policiais.
“Em todas as visitas fomos acompanhados do futuro secretário de Segurança, apresentando-o e informando sobre todos os projetos que serão implantados em 2015 e os que estão em andamento”, concluiu Marcos Affonso.
Investimentos em Segurança
Somente este ano, o Governo do Estado investiu mais de R$ 100 milhões na Segurança Pública, recursos que têm assegurado melhores condições de trabalho e capacitação das polícias Militar, Civil e Corpo de Bombeiros.
Durante este governo, os investimentos totais resultaram no reaparelhamento das polícias com entrega de 1.700 veículos, beneficiando todos os municípios do estado, além de armamento.
Também houve aumento no efetivo da Segurança. Dois mil novos policiais concursados foram nomeados. Para se ter uma ideia, diante da demanda da Polícia Civil, o governo promoveu aumento, em média, de 60% a mais do número de vagas previstas no edital - que era de 229 vagas.
O acréscimo no efetivo geral de profissionais na Polícia Judiciária chegou a mais de 20%. Para o cargo de investigador de polícia foram convocados 206 aprovados, 80% acima do total de 120 vagas.
E o incremento também alcançou o incentivo financeiro e a capacitação dos profissionais, que participaram de vários cursos de aperfeiçoamento e pós-graduação no Maranhão e fora do estado.
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