O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), concluiu a manutenção preventiva e corretiva em cerca de 80 escolas nas 19 Unidades Regionais de Educação (UREs). Dentre as unidades com a manutenção concluída estão 50 escolas em São Luís, onde há maior concentração de prédios do Sistema Estadual de Ensino. A meta é garantir que todas as escolas do estado tenham estrutura física adequada e confortável para desenvolver as atividades pedagógicas e de aprendizagem.
“Tanto quanto um espaço de aprendizagem, a escola precisa ser um espaço de cidadania. Uma das condições para que isso ocorra é oferecer condições básicas para que estudantes e professores sintam-se livres e confortáveis para desenvolver suas atividades. O governador Flávio Dino é bem claro nisso, a estrutura escolar é um dos pilares para desenvolvermos a educação que precisamos e queremos”, destacou a secretária Áurea Prazeres.
Há pouco mais de um ano, a atual gestão encontrou as unidades escolares sucateadas, necessitando urgentemente de reformas e outras tiveram que interromper o funcionamento para intervenção imediata. Alguns prédios estavam com mais de 20 anos sem receber qualquer tipo de reparos. Diante desse cenário, foram contratadas empresas para a manutenção por Unidade Regional, com a execução de serviços de limpeza, consertos em instalações hidráulicas, elétricas e retelhamento, além de pequenos reparos na estrutura física e pintura.
Nesse sábado (13), a secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres, vistoriou as obras em fase de conclusão nos Centros de Ensino Nascimento de Moraes (Vinhais) e Mário Meireles (Mangue Seco-Pedrinhas). Essa última, esperava por uma reforma há anos e teve o telhado trocado. A obra está em fase de conclusão da ampliação do muro, reforma dos banheiros, pintura, troca de portas, manutenção elétrica, troca de luminárias, instalação de subestação e climatização de 10 salas de aula e laboratórios. A escola terá ainda manutenção do sistema hidráulico e construção de rampas.
A obra do CE Mário Meireles, na comunidade Mangue Seco em Pedrinhas, foi compartilhada entre a Seduc e Sinfra. A Seduc ficou responsável pela instalação da subestação de energia, climatizarão das salas, retelhamento da escola e quadra. Já a Sinfra cuidou da Vedação das salas, pintura da escola, reparos nós banheiros e elevação do muro.
Por determinação do governador Flávio Dino, por meio do Decreto 31.489, de 4 de fevereiro de 2016, a partir de agora as obras de construção e reformas de escolas do Sistema Estadual de Educação ficam sob responsabilidade da secretaria de Infraestrutura (Sinfra). “A Seduc demanda as necessidades. E juntas as duas secretarias fazem o planejamento dentro das especificidades de cada demanda, e a Sinfra executa a obra. Isso vai deixar a Seduc mais livre pra cuidar das ações pedagógica, do ensino que é o objetivo maior”, destacou a secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres.
Ainda de acordo com o decreto, em relação à infraestrutura da rede escolar, a Seduc fica responsável apenas manutenção dos prédios.
Para o professor José Luis Souza da Silva, gestor da escola, esta era uma obra muito esperada pela comunidade, pois apesar de ser um prédio muito bom, em 12 anos de existência nunca havia passado por uma reforma. “Havíamos feito essa solicitação de reforma há mais de 3 anos, e agora finalmente foi feita. A climatização era muito esperada porque essa é uma área muito quente e temos certeza que essa ação vai contribuir muito para a melhoria do rendimento dos nossos alunos”, afirmou o gestor.
Também em São Luís, a Unidade Integrada Padre Antônio Vieira, no bairro do Anil cujo teto desabou no início do ano letivo de 2015, está na etapa final de conclusão das obras de revisão do telhado, troca de algumas esquadrias, pintura e climatização. Depois de concluída a reforma, a escola será entregue ao município, como parte do processo de municipalização do Ensino Fundamental.
Já o CE Paulo VI, na Cidade Operária II, foi contemplado com reforma do telhado, troca de piso, recuperação do sistema elétrico e colocação de forro nas salas de aula, para instalação do sistema de climatização. No CE Margarida Pires Leal, no bairro da Alemanha, a reforma está garantindo a reestruturação dos sistemas elétricos e hidráulico, além da pintura e instalação de ar condicionado nas salas de aula.
Reformas em todo o Maranhão
O Estado está reformando outras 80 escolas em todo o Maranhão, onde a estrutura física estava comprometida, ameaçando a segurança da comunidade escolar, conforme laudos técnicos da Seduc, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil. A partir da parceria da Seduc com a Sinfra (Secretaria de Estado de Infraestrutura) 60 prédios estão reformados com investimentos de mais de R$ 82 milhões. Outras 20 escolas também estão em reforma, com recursos do Tesouro Estadual, sob a gestão da Seduc.
Na região de Imperatriz, os centros de ensino Newton Barjonas Lobão e Vespasiano Ramos (ambos na sede da regional); Henrique de La Rocque e Rio Amazonas (município de João Lisboa); Vicente Yanez Pinzon (Governador Edison Lobão) e Fortunato Moreira Neto (Porto Franco), estão sendo atendidos com reformas e adaptações.
“A recuperação do Vicente Yanez Pinzon já está em andamento. O sonho está virando realidade e a comunidade escolar está muito feliz com isso”, relatou o gestor da escola, Geraldo Evandro Braga.
O governo também conseguiu aprovar junto ao BNDES outras 102 obras importantes na reestruturação das escolas do Sistema Estadual Ensino, entre reformas e construções. Além disso, mais três prédios escolares serão reestruturados com recursos provenientes de emendas parlamentares.
Hoje, nove unidades escolares que foram reformadas já foram reinauguradas, são seis em Barra do Corda e três em Amarante do Maranhão. Além disso, foi inaugurada uma escola no município de Humberto de Campos, com recursos do PAR (Plano de Ações Articuladas), além de outras oito construções, iniciadas em 2015, que também estão sendo finalizadas.
Em 2016 serão construídas, com recursos do PAR, desbloqueados na atual gestão, um total de 12 escolas de Ensino Médio em municípios que não possuem prédios próprios do Estado. Também foram debloqueados recursos para 105 obras do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2 –, que contemplarão a construção de quadras escolares e coberturas, ainda em 2015 foram licitadas 73 destas obras.
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