O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep), e o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) assinaram, nessa semana, documento transferindo um terreno de propriedade do Estado para o Judiciário Maranhense. O terreno cedido tem área de 5,8 hectares e está sediado no município de São Luís.
O Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel possibilita, ao Tribunal de Justiça do Maranhão, a construção de unidades no terreno, que fica localizado na Avenida Carlos Cunha, ao lado do Tribunal de Contas do Estado.
De acordo com o secretário de estado de Gestão e Previdência, Felipe Camarão, a cessão do terreno é uma determinação do governador Flávio Dino, que, desta forma, tem o intuito de contribuir com a contínua melhoria dos serviços prestados pelo tribunal e efetiva a harmonia do Poder Executivo com os demais poderes.
Participaram do ato o secretário Felipe Camarão, a presidente do TJ/MA, desembargadora Cleonice Freire; os desembargadores Jamil Gedeon, Raimundo Barros e Fróz Sobrinho; os juízes Roberto Abreu e Sara Gama; e o diretor de informática do TJ, Jorge Oliveira.
Publicado em Regional na Edição Nº 15286
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