São Luís - O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectec), apresentou na tarde dessa terça-feira (26), em reunião na Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), a minuta da Lei Estadual de Incentivo à Inovação. Os empresários maranhenses conheceram a proposta do texto que será encaminhado até o final de julho à Assembleia Legislativa do Maranhão.
O objetivo da lei é criar mecanismos de incentivo a ações de inovação dentro das empresas maranhenses. Segundo o secretário adjunto de Ciência e Tecnologia, Oswaldo Saavedra, a apresentação da minuta da norma estadual ao Conselho da Fiema visou encerrar as discussões, para que o texto seja encaminhado à AL antes da 64ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) - que acontecerá em São Luís entre os dias 22 e 29 de julho.
“A Fiema, junto com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), deram importantes contribuições à Lei de Incentivo à Inovação. Após esta análise e implementos a secretária da Sectec, Olga Simão, encaminhará para a governadora Roseana Sarney que, por sua vez, enviará à Assembleia, mais precisamente para a Comissão da Ciência e Tecnologia”, explicou Saavedra.
Para o vice-presidente da Fiema, Luiz Renner, a implementação da lei apresentada aos empresários poderá reduzir a distância entre a academia e a iniciativa privada. “Nos países mais desenvolvidos como é o caso da Alemanha, iniciativa privada e academia têm parcerias estreitas e o que esperamos é reduzir esta distância, que é uma realidade no Brasil. A Federação contribuiu com sugestões para este texto e continua à disposição para continuar discutindo inovação e mecanismos para facilitar a aproximação entre os pesquisadores e a indústria maranhense e desengessar o relacionamento academia-empresas”, afirmou.
Segundo a apresentação feita por técnicos da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Sectec), os principais pontos são a criação de mecanismos para acesso aos recursos do Fundo de Amparo a Pesquisa, hoje gerido pela Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Maranhão (Fapema); para a incorporação de pesquisadores públicos e recursos humanos dos institutos de pesquisa em atividade no estado na prestação de serviços para empresas privadas; e a abertura da possibilidade para a concessão de isenção fiscal para empresas inovadoras. Técnicos da Fiema, da CNI, do Serviço brasileiro de Apoio a Micro e Pequena empresa (Sebrae) e do Instituto Federal de Tecnologia do Maranhão (Ifma) analisaram a minuta e fizeram diversas sugestões para o texto.
A lei visa estabelecer medidas de incentivo à inovação, à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e acadêmico. Também participaram da reunião, o secretário-adjunto da Univima, José Ribamar Torres; a presidente da Fapema, Rosane Guerra; o diretor do Senai, João Alberto Schalcher; o superintendente da Fiema e do Instituto Euvaldo Lodi, Marco Moura; o presidente do Conselho Temático de Micro e Pequena Empresa e do Sindicato das Indústrias de Reparação de Automóveis do Maranhão (Sindirepa), Antônio Pereira; além de industriais e técnicos da Fiema e do Senai. (Marcelo Sirkis)
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